Rui Moreira assinala esta quarta-feira o primeiro ano à frente da Câmara do Porto com uma cidade culturalmente mais dinâmica, uma nova marca, mas ainda sem projeto para o Mercado do Bolhão e poucos sinais da aposta em Campanhã.

Com promessas de atenção redobrada, a freguesia menos desenvolvida da cidade ainda não tem novidades sobre o Polo Logístico de Apoio a Empresas, o Centro de Artes ou o de Reindustrialização inscritos no manifesto eleitoral do independente, e nos últimos 12 meses pouco mais viu do que o recomeço da reabilitação do bairro do Lagarteiro e a pressão para impedir o encerramento do centro de saúde de Azevedo.

Rui Moreira conseguiu que a Metro do Porto implementasse um serviço noturno, apostou na pedonalização da Baixa e do centro histórico, abriu a cidade aos grafitis e lançou um plano para intervir nas ilhas [construções operárias do início do século XX], mas não resolveu o impasse do Bairro do Aleixo, nem avançou com a reabilitação do Mercado Bolhão, urgente desde 2005, refere o balanço da Agência Lusa.

O autarca já manifestou o desejo de que o espaço continue público e, no orçamento para 2015, destinou-lhe 2,87 milhões de euros.

Quanto ao Fundo de Emergência Social, prometido com um «valor mínimo de dois milhões de euros por ano», aguarda a aprovação na reunião camarária de quinta-feira apenas com um milhão de euros, não obstante Rui Moreira ter indicado como «primeiro desígnio» o combate à pobreza, exclusão e o apoio aos desempregados.

Também na quinta-feira, o executivo vota a abertura de um concurso público para reabilitar, dotar de um centro de congressos e explorar o Pavilhão Rosa Mota por 20 anos, bem como concessionar os parcómetros por 12 anos.

No âmbito do concurso lançado pelo Governo, o presidente da Câmara do Porto anunciou em agosto que a autarquia ia concorrer à subconcessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) com uma proposta que adeque a oferta da rede à procura dos cidadãos.

Um dos maiores desafios que o autarca enfrentava era desbloquear o impasse em torno da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e fazer o Governo voltar atrás na intenção de abandonar o projeto, e isso Rui Moreira conseguiu, com um acordo que assegura a continuidade empresa durante pelo menos cinco anos.

Não estava nos planos, mas Rui Moreira suspendeu a demolição do bairro do Aleixo, onde restam três das cinco torres, continuando sem desvendar os resultados da auditoria solicitada depois de os principais investidores (entre os quais empresas do Grupo Espírito Santo) terem pedido um aumento da participação municipal.

Tendo prometido continuidade com o rigor nas contas do seu antecessor, Moreira colocou em causa um dos projetos que o social-democrata Rui Rio mais acarinhou, suspendendo a edição de 2015 das corridas da Boavista devido à falta de um apoio de 650 mil euros do Turismo de Portugal.

A autarquia justificou não ser «comportável para o orçamento municipal nem entendível para os portuenses que a Câmara despendesse perto de três milhões de euros numa prova de automobilismo» e fonte oficial da autarquia revelou à Lusa que os custos de montagem do circuito, a cargo da Câmara, rondavam os 2,2 milhões de euros.

A Cultura, outra das apostas do autarca, ganhou fôlego, apesar das limitações orçamentais, e para 2015 a previsão é de um investimento de 9,9 milhões de euros, ou seja, 5,2% do orçamento global.

Moreira não formalizou a Liga de Cidades anunciada durante a tomada de posse, mas criou a Frente Atlântica com Gaia e Matosinhos, e tem estreitado contactos com autarcas de diferentes pontos do país, desde Braga a Lisboa ou a Faro, a propósito de diversas parcerias, nomeadamente no Turismo.

O que diz a oposição?

O presidente da concelhia do PSD/Porto, Miguel Seabra, criticou esta terça-feira a maioria camarária por não ter na agenda a captação de investimento para criar empregos e repovoar a cidade, lamentando o peso político da ideologia socialista na área social.

«O Porto precisa de emprego como de pão para a boca e sem isso não conseguirá repovoar-se. Estranhamos a ausência de políticas públicas para promover a captação de investimento e criar emprego», disse à Lusa o líder concelhio, num balanço ao primeiro ano de mandato do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

Miguel Seabra lamenta «a visão ideológica socialista a marcar a agenda social» autárquica, a fazer lembrar «o pior de José Sócrates e do que levou o país à bancarrota», nomeadamente «o despejar dinheiro para cima dos problemas».

O líder da concelhia do PSD referia-se, em concreto, ao facto de o Fundo de Emergência Social ser gerido pela empresa municipal Domus Social, «tutelada pelo vereador do PS Manuel Pizarro».

«O fundo vai ser gerido por Manuel Pizarro. Isto é fruto do peso político do PS. A entrega de um pelouro [da Ação Social] tão importante ao PS preocupa-nos bastante», afirmou Seabra.

Honório Novo, deputado municipal da CDU, considera que a maioria camarária tem «demasiado charme» para «pouca obra» e alerta que um ano é tempo suficiente para fazer «planos estratégicos» que respondam «às necessidades da população e aos compromissos eleitorais», como reabilitar o mercado do Bolhão.

« Este executivo prima por apresentar muita parra para pouca uva, ou demasiado charme para pouca obra», observou, criticando a «política de continuidade» com o anterior executivo PSD/CDS, liderado por Rui Rio.

O negócio imobiliário do Aleixo, a reabilitação urbana, nomeadamente das ilhas e de casas que a autarquia tem no centro histórico, a falta de investimento «para consubstanciar a tão proclamada prioridade a Campanhã» e o futuro das concessões a privados da recolha do lixo são algumas preocupações do deputado.

Na altura em que se assinalou um ano das eleições de 2013, a CDU realizou uma conferência de imprensa em que apontou a recente «polémica em torno do mandato do vereador Sampaio Pimentel» como reflexo da «existência de sensibilidades políticas e projetos pessoais diferenciados» na maioria camarária.

O vereador comunista no executivo, Pedro Carvalho, considerou mesmo que o caso «tornou ainda mais claro que a independência da lista de Moreira não passa de um mito».

Contactado na altura pela Lusa sobre as críticas da CDU, o assessor de imprensa da Câmara do Porto referiu que Rui Moreira fará o balanço do primeiro ano de mandato quando este se completar, esta quarta-feira.

A Lusa tentou obter do autarca um balanço à sua atuação um ano após a tomada de posse, mas Rui Moreira recusou.

Após vários contactos telefónicos, também não foi possível falar com os deputados do BE na Assembleia Municipal.