Sampaio da Nóvoa foi o candidato presidencial que mais gastou na campanha eleitoral, 924 mil euros, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa declarou despesas de 179 mil euros, segundo as contas entregues no Tribunal Constitucional (TC).

De acordo com os documentos disponibilizados esta quarta-feira no site do TC, - o prazo de entrega das contas das presidenciais terminou segunda-feira - a candidata Maria de Belém Roseira declarou um total de despesas de 541.146 euros e um saldo negativo de 447.628 euros.

Apenas três candidatos tiveram direito à subvenção estatal por terem obtido mais de 5 % dos votos: Marcelo Rebelo de Sousa reclamou do Estado 165.488 euros, Sampaio da Nóvoa 896.928 euros e Marisa Matias 290.215 euros, totalizando 1.352.631 euros em subvenções estatais.

O montante legalmente disponível para comparticipação das despesas de campanha era de 3,4 milhões de euros. No entanto, a subvenção nunca pode ser superior ao valor das despesas realizadas.

Dos dez candidatos presidenciais, apenas quatro declararam despesas inferiores às do candidato vencedor: Paulo de Morais com 59.539 euros, Cândido Ferreira declarou despesas de 28.707 euros, Vitorino Silva de 8.171 euros e Jorge Sequeira, o que gastou menos, 5.941 euros.

Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha estimado gastar 157 mil euros, apresentou despesas de 179.408 euros, dos quais 114.376 para a conceção da campanha, agências de comunicação e estudos de mercado.

Quanto às receitas, Marcelo Rebelo de Sousa declarou 224.408 euros, dos quais 165.488 euros provenientes da subvenção estatal, 45 mil euros em donativos, mais 1.920 euros de cedência de bens a título de empréstimo e 12 mil euros de donativos em espécie.

Sampaio da Nóvoa, que ficou em segundo lugar, foi o candidato que declarou as despesas mais elevadas, no total de 924.493 euros. O candidato terminou a campanha com um saldo positivo de 83 mil euros, conseguindo receitas de mais de um milhão de euros.

Do total de 1.088.320 euros de receitas, 896.928,92 euros são provenientes da subvenção estatal, a que se somam 84.311 euros em donativos, 26.760 euros de cedência de bens a título de empréstimo e donativos em espécie de 320 euros.

O candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, declarou despesas de campanha de 581.114 euros, pagos por uma contribuição do PCP de 560.071 euros e por 21 mil euros em angariação de fundos.

Maria de Belém gastou 541.146 euros na campanha eleitoral. Sem direito a subvenção estatal e sem contribuição de partidos políticos, as receitas limitaram-se a 93.530 euros, dos quais 89 mil em angariação de fundos, resultando um saldo final negativo de 447.350 euros.

Henrique Neto apresentou despesas de 248.771 euros, ficando com um saldo final negativo de 180 mil euros, e Paulo de Morais de 59.539 euros, também com um prejuízo, de 35.648 euros.

As contas vão ser analisadas pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que apresentará um relatório de auditoria, para serem julgadas posteriormente pelos juízes do Tribunal Constitucional.

As presidenciais de 2011 foram as primeiras em que foram aplicadas sanções aos candidatos e aos mandatários pelas ilegalidades e irregularidades detetadas.