O PSD acusou esta quarta-feira o PS de propor de forma envergonhada o plafonamento - a introdução de limites máximos - das contribuições para a Segurança Social, mas os socialistas negaram que isso esteja no seu plano macroeconómico.

Esta discussão aconteceu durante o debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas do Governo, que o executivo e a maioria PSD/CDS-PP aproveitaram para criticar o plano macroeconómico do PS, designado «Uma década para Portugal».

O social-democrata Adão Silva alegou que «há um conceito que paira como um fantasma nesse documento», mas que os socialistas «se envergonham de referir», que se chama «plafonamento das contribuições da Segurança Social». O socialista Vieira da Silva respondeu-lhe que estava a imaginar um «moinho de vento», afirmando que «não está lá o plafonamento».

Vieira da Silva contrapôs que a redução das contribuições para a Segurança Social proposta pelo PS é «uma coisa diferente», para dar «um estímulo económico» através da recuperação de rendimentos. «Temos uma profunda convicção de que o efeito económico dessa estratégia será positivo também para a Segurança Social», acrescentou.

Também a deputada do CDS-PP Cecília Meireles atribuiu ao PS «o chamado plafonamento obrigatório» e sustentou que isso agravaria o «problema de sustentabilidade atual» da Segurança Social. «A tática do PS», segundo a deputada centrista, «é fazer de conta que ele não existe».

«Aquilo que mais contribuiu para a degradação das pensões futuras no passado recente em Portugal no passado recente foram dois fenómenos: a destruição de centenas de milhares de postos de trabalho e a quebra do valor dos salários», retorquiu Vieira da Silva.

Por sua vez, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, considerou que «a insustentabilidade da Segurança Social está a ser reforçada» pelo desemprego e pela «descapitalização deliberada que este Governo quer fazer pelas alterações da Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas.

Neste debate parlamentar, PCP, BE e Verdes rejeitaram a política da coligação PSD/CDS-PP, acusando-a de ter «dois pesos e duas medidas», sobrecarregando os trabalhadores e beneficiando as empresas, de promover a concentração de riqueza e agravar a pobreza, e insistiram que uma política alternativa implica a reestruturação da dívida.

BE e Verdes não se referiram ao plano macroeconómico do PS, mas o deputado do PCP Paulo Sá reservou um parágrafo para esse documento, considerando que tem «os mesmos pressupostos da política que conduziu o país à atual situação de desastre e declínio» e só difere da «política de direita» no que respeita «ao ritmo ou ao modo de a concretizar».

Na sua intervenção de fundo, Vieira da Silva foi buscar as previsões que o atual Governo fazia para 2015 quando iniciou funções, para concluir que houve «um falhanço», mas mesmo assim PSD e CDS-PP querem «uma segunda oportunidade para alcançar os mesmos objetivos com a mesma receita».

O caminho do PS, afirmou, é «lutar contra todos os défices», dando prioridade ao «enorme défice social», e conciliar «rigor» com "esperança, desenvolvimento e dignidade».

Pela maioria PSD/CDS-PP, o deputado social-democrata Duarte Pacheco defendeu que «é preciso manter o rumo» e centrou o seu discurso no plano macroeconómico do PS, que comparou ao de alguém que quer «fazer uma festa grande, e depois alguém a há de pagar».

Segundo Duarte Pacheco, esse caminho pode conduzir à «rutura financeira» e a «um novo resgate», mas os portugueses não confiarão no plano do PS: «Quando a esmola é grande, o pobre desconfia».