O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, abre hoje o debate quinzenal na Assembleia da República, tendo indicado como tema de intervenção «questões de relevância política, económica e social».

Depois da intervenção inicial do primeiro-ministro, seguem-se os pedidos de esclarecimento do PS, PCP, BE, Verdes, CDS-PP e PSD.

O debate quinzenal realiza-se um dia depois de o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros o Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade. Nesses documentos, que serão debatidos no parlamento na próxima quarta-feira, o Governo propõe repor gradualmente até 2018, a um ritmo de 20% por ano, a redução salarial na função pública e reduzir a sobretaxa de IRS até 2019.

O Governo melhorou as suas previsões de crescimento tanto para 2015 como para os anos seguintes, esperando agora que a economia portuguesa cresça 1,6% este ano, ligeiramente acima do previsto em outubro. De acordo com a ministra das Finanças, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer 1,6% em 2015, acima dos 1,5% previstos anteriormente, e 2% em 2016, acima dos 1,7% anteriormente estimados, sendo que, para os três anos seguintes, o Governo espera um crescimento de 2,4%.

O último debate quinzenal, a 01 de abril, ficou marcado por uma discussão crispada entre o chefe de Governo e o líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues.

Os apartes do deputado socialista João Galamba foram mencionados pelo primeiro-ministro como vindo de um «deputado excitado», motivando que Ferro Rodrigues acusasse Passos Coelho de «deselegância política e pessoal» para com o parlamentar socialista.

O debate ficou ainda marcado pela polémica da chamada «lista VIP» do fisco e uma investigação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) sobre o acesso a dados fiscais por empresas privadas.

O primeiro-ministro afirmou nesse dia que o Governo iria recomendar «rapidamente» à Autoridade Tributária alterações de procedimentos que evitem devassa de dados privados, mesmo antes de conhecer resultados da investigação da Inspeção-Geral de Finanças (IGF).