PSD e CDS-PP aprovaram esta quinta-feira na generalidade uma resolução do PSD que atribui às comissões parlamentares a apresentação de relatórios e medidas de promoção da natalidade, com a oposição unânime na crítica à «falta de seriedade» da iniciativa.

O PS optou pela abstenção e o PCP, BE e PEV votaram contra o projeto de resolução, que incumbe as comissões parlamentares de apresentar em 90 dias «orientações estratégicas» e «medidas setoriais concretas» de promoção da natalidade, da proteção das crianças e de apoio às famílias.

No debate da iniciativa, a oposição parlamentar foi unânime em criticar a «falta de seriedade» e credibilidade da iniciativa do PSD.

O deputado do PS Pedro Delgado Alves considerou que o PSD propõe «um exercício de esquecimento coletivo» e que «finja que os autores da iniciativa não são parte da mesma maioria que governa há 3 anos» e que «antes serão extraterrestres aterrados de véspera nos arredores da cidade e que tomaram conta dos corpos dos deputados do PSD».

Ressalvando que o PS não deixará de apresentar propostas próprias, o deputado afirmou que o PSD «não tem credibilidade alguma para pretender abrir o debate e conduzi-lo de forma séria, pelo que fez de destruição do tecido social» e pela «desconexão entre o que diz e o que faz».

«O PSD não tem credibilidade alguma para pretender abrir este debate e conduzi-lo de forma séria», acusou.

Pelo PCP, a deputada Paula Santos anunciou o voto contra uma proposta «hipócrita» que disse visar «o branqueamento das responsabilidades» do Governo nos últimos três anos, que «só aprovou políticas que mantém e agravam a crise da natalidade».

«Os baixos salários e rendimentos, a precariedade laboral, o aumento e a desregulamentação dos horários de trabalho, os elevados custos com creches e as dificuldades no acesso à saúde» são os «motivos reais» que levam os casais a optar por adiar a decisão de ter filhos ou de ter um só filho, disse.

«O PSD não respondeu sobre se concordava com todas as propostas do relatório [encomendado ao professor universitário Joaquim Azevedo sobre a promoção da natalidade]. Por exemplo, que se deve impedir que o custo com a creche seja um obstáculo a ter mais um filho», afirmou a deputada do PEV Heloísa Apolónia.

A deputada questionou se seria bom «reabrir creches públicas», frisando que o executivo «acabou com 23 creches da rede pública e dificultando o acesso», afirmando duvidar da «seriedade» da intenção do PSD em debater o tema.

No final do debate, o deputado do PSD Hugo Soares lamentou o que considerou ser «a partidarite» manifestada pela oposição, que disse ser «um mau começo» para o objetivo estatuído no projeto de resolução de promover sobre o tema «um compromisso que envolva as forças políticas».

Sobre as propostas contidas no estudo, Hugo Soares disse apenas que o PSD «concorda com umas e com outras concorda menos».