O PS acusou esta segunda-feira o Governo de revelar-se «incapaz» de aproveitar as novas oportunidades agora abertas pela União Europeia, considerando que o «Plano Juncker» de investimentos é tudo o que o atual executivo PSD/CDS não queria.

Fernando Medina, membro do Secretariado Nacional do PS, falava em conferência de imprensa, durante qual procurou defender a importância estratégica para a economia portuguesa do programa de investimentos da Comissão Europeia, o «Plano Juncker».

Segundo o dirigente socialista, o «Plano Juncker» é «tudo aquilo que o Governo português sempre negou: negou que Portugal necessitasse de uma resposta europeia, e este é um programa à escala europeia; negou em absoluto a necessidade de um investimento de iniciativa pública; e negou em absoluto os elementos que permitiriam a Portugal recuperar mais rapidamente da crise».

«Temos um Governo que renegou a necessidade de uma política europeia, mas, fundamentalmente, negou a necessidade do investimento de iniciativa pública como catalisador e promotor da recuperação económica. Temos um Governo absolutamente incapaz de aproveitar as novas oportunidades que a mudança europeia está a abrir ao país.»


Na conferência de imprensa, o também vice-presidente da Câmara de Lisboa considerou «atabalhoada e displicente» a forma como o Governo apresentou a lista dos primeiros projetos à Comissão Europeia.

«Na lista dos primeiros projetos constam muitos dos projetos que foram abandonados ao longo dos últimos anos, encontrando-se lá o apoio à energia eólica ou a construção de barragens. No fundo, isto revela a nenhuma convicção do Governo face a este programa de investimentos, que foi sempre desvalorizado pelo atual executivo.»


De acordo com Fernando Medina, o atual Governo «revela uma ausência de fundo» no que concerne a «um programa concreto de investimento sólido e estruturado dirigido à superação dos bloqueios nacionais».

«Na candidatura de Portugal não encontrarão um programa destinado à qualificação dos jovens, ao combate ao abandono e insucesso escolar, um programa de investimento destinado à promoção do sistema científico, nem um programa virado para o apoio à inovação das empresas ou para a reabilitação urbana. Não encontrarão lá nada do que é verdadeiramente estratégico para Portugal.»


Os socialistas desvalorizaram a tese sobre a necessidade de uma revisão constitucional para permitir ao Presidente da República nomear o futuro governador do Banco de Portugal, contrapondo que a questão é política e não jurídica.
O constitucionalista Jorge Miranda afirmou que a proposta feita pelo líder socialista, António Costa, para alterar a forma de nomeação do governador do Banco de Portugal, exige uma revisão da Constituição.

«Não quero entrar em debate jurídico sobre essa matéria, porque a questão não é jurídica, mas, antes, política. A questão é se queremos ou não fazer a alteração do modelo de nomeação» do governador do Banco de Portugal «e em que momento», afirmou.


Fernando Medina salientou depois que, da parte do PS, «há uma disponibilidade no sentido de se alterar o modelo, tal como prevê a proposta».

«E fazê-lo já, a qualquer momento. Por isso, a questão é política e não jurídica», acrescentou.


No sábado, em Gaia, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, António Costa propôs que o novo governador do Banco de Portugal seja nomeado por decreto do Presidente da República, por proposta do Governo e com audição obrigatória no parlamento.