O secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, disse esta sexta-feira à agência Lusa que o objetivo do Governo é ter uma loja do cidadão em cada município no espaço de dois ou três anos.

«No âmbito do programa Aproximar, um dos objetivos do Governo é ter uma loja do cidadão em cada município», afirmou o secretário de Estado da Modernização Administrativa, em Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, onde se deslocou para assinar com a Comunidade da Beira Baixa (CIMBB) protocolos para a instalação de espaços do cidadão.

Em declarações à Lusa, o governante explicou que o processo em curso no âmbito do Programa Aproximar visa a reestruturação das lojas do cidadão, sendo que o objetivo passa por melhorar a qualidade do serviço prestado e, ao mesmo tempo, a racionalização e otimização dos serviços existentes.

Atualmente, existem no país 35 lojas do cidadão em funcionamento.

Joaquim Cardoso da Costa explicou ainda que «neste novo modelo [as lojas do cidadão] serão geridas pelo respetivo município, caso este o deseje», sublinhou.

O governante entende que as lojas do cidadão devem ter dois níveis de gestão, um nacional (gestão da rede das lojas), que cabe à Agência de Modernização Administrativa, e depois cada loja em concreto «deve ser gerida por quem está mais perto».

O secretário de Estado adiantou ainda que o projeto está a ser posto em prática, com 42 municípios.

«Numa primeira fase, este projeto-piloto engloba as Comunidades Intermunicipais de Leiria, Oeste, Alto Tâmega e Viseu Dão Lafões», adiantou.

O projeto, depois de protocolado com os 42 municípios destas quatro CIM, inclui além da loja do cidadão, espaços do cidadão e a carrinha do cidadão, esta última mais virada para os territórios de muito baixa densidade.

«Esperamos ter tudo a andar ainda este ano. Vamos fechar o acordo no final deste mês ou em fevereiro e passar para uma segunda fase», que implica o envolvimento de mais dois ou três grupos de CIM.

Neste momento, o Governo já tem acordos assinados no âmbito do espaço do cidadão com 88 dos 278 municípios do Continente.