O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse esta quinta-feira, em Coimbra, que a descentralização do próximo quadro comunitário de apoio se enquadra numa «política mais ampla» do Governo, no sentido de «aprofundar a descentralização».

O próximo quadro comunitário de apoio «é o mais descentralizado de sempre», afirmou o governante, sustentando que «esse esforço de descentralização está visível no reforço dos programas operacionais regionais, incluindo no centro».

Esta região tem «um reforço nas suas verbas de 25%» no próximo quadro comunitário, sublinhou Poiares Maduro, que falava aos jornalistas, em Coimbra, depois de ter participado, com o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, numa reunião do Conselho Regional do Centro, para debater o relatório do grupo de trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (IEVA).

O reforço de verbas apontado pelo ministro «é revelador da política de descentralização» que está a ser adotada «em matéria de fundos comunitários, mas também de uma política mais ampla do Governo, que quer aprofundar a descentralização», assegurou Poiares Maduro.

«Portugal é um dos estados mais centralizados da Europa e nós queremos e iremos avançar, em breve, com alguns projetos-piloto, em alguns municípios, de descentralização de algumas competências», designadamente nas áreas da «saúde e da educação», adiantou o ministro.

Sobre as IEVA, Poiares Maduro afirmou que não se pode «confundir um relatório de um grupo de trabalho com o plano de transportes do Governo».

Esse relatório está em discussão pública e, depois desta fase, «o Governo tomará uma decisão», salientou o ministro, referindo que «o plano do Governo para infraestruturas de transportes» não se reduz à aplicação das verbas disponibilizadas no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio

Podem ser obtidos fundos europeus, também para esse fim, através de outros mecanismos, sublinhou Poiares Maduro.