O CDS-PP revelou-se “pacificado” com a posição manifestada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que defendeu a manutenção dos exames de sexto e nono ano, esperando que este parecer seja considerado pelo Ministério da Educação.

“No CDS-PP ficámos confortados no sentido de ver a nossa posição sublinhada por um órgão consultivo tão importante quanto o CNE, mas sobretudo porque achamos que este é o processo certo para fazer estas coisas”, afirmou a deputada Ana Rita Bessa em declarações à agência Lusa.


Para a deputada, essa pacificação não é possível “quando decisões com este impacto são tomadas da forma como foram tomadas no que diz respeito aos exames de quarto ano”.

Em conferência de imprensa para apresentar um parecer do CNE sobre avaliação externa (provas finais e exames), o presidente do CNE, David Justino defendeu hoje a manutenção de exames com peso na classificação dos alunos no final do 2.º e 3.º ciclos, assim como a introdução de um terceiro exame de avaliação no final do 3.º ciclo de escolaridade (9.º ano), que se juntaria aos já existentes de Português e Matemática.

Na opinião do CDS-PP, a deliberação do fim do exame do quarto ano foi tomada “sem ponderação, criando instabilidade no sistema, e no final do dia, minando a confiança que é crítica ao sistema de ensino”.

Ana Rita Bessa vincou também que esta medida “não constava do programa do PS”, criticando a ausência de intervenção do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no processo.

“Muito recentemente as provas do quarto ano foram extintas sem que isso constasse do programa do PS, sem que tivesse havido uma discussão e sem que o senhor ministro da Educação também tivesse intervindo”, afirmou.


Ana Rita Bessa referiu que o “CNE, muito na linha daquilo que o CDS também vinha defendendo, mantém a necessidade de haver exames, mas propõe melhorias” nas datas e locais das provas, tendo fundamentado o parecer na “avaliação dos impactos” nas notas dos alunos e na opinião das escolas.

“Temos grande expectativa que este parecer ainda venha a ser tomado em conta nas discussões que se seguem quanto ao sexto e nono ano”, defendeu a deputada.


Caso tal não aconteça, o CDS fará uso dos “instrumentos próprios de discussão na Assembleia da República e depois na especialidade na comissão de Educação, para tentar ainda aí fazer valer esta opinião que parece ser prevalecente e consensual trazida pelo Conselho Nacional de Educação”.