O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse esta quinta-feira, em Lisboa, que o Governo está a analisar uma proposta sobre o subsistema de saúde dos militares, que admite estar concluída em junho e que deverá manter o subsistema autónomo.

Paulo Macedo falava à comunicação social à margem de uma vista que fez às instalações do Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, no dia em que esta unidade hospitalar completa um ano.

"Houve uma análise de um grupo de trabalho que foi criado para precisamente vermos como poderia haver uma melhor articulação relativamente aos subsistemas da área da saúde", disse Paulo Macedo, acrescentando que essa proposta será “brevemente analisada e discutida em Conselho de Ministros”.

“Em linhas gerais, o que resultou do consenso dos diversos subsistemas intervenientes, e também já com a participação das chefias militares, foi no sentido de, primeiro, manter autónomos todos os subsistemas, e, segundo, manter as especificidades dos orçamentos”, acrescentou.


"Ou seja – disse Paulo Macedo - não haver comunicabilidades entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nem os subsistemas, mas haver numa cooperação nas áreas onde se pode claramente ganhar, nomeadamente na gestão dos convencionados, na parte relativamente ao combate à fraude e, sobretudo, na harmonização de preços de tabelas, de atos que hoje em dia o Estado, de acordo com o seu papel e de acordo com diferentes áreas, paga um preço distinto".

Considerando “normal” que também nesta área haja uma “racionalidade” e uma “cooperação”, o ministro acrescenta estar previsto haver “uma entidade que articule estas áreas”, enquanto os subsistemas vão continuar a ter as suas funções.

Segundo Paulo Macedo, toda a parte de especificidade dos militares será mantida, assim como a parte social, que também não será abrangida por essa cooperação.

Sobre o Hospital das Forças Armadas, o ministro frisou o facto de a unidade hospitalar responder com “modernidade” – melhores instalações e melhores condições assistenciais - e com “racionalidade”.

“O facto de termos colocado, na capacidade efetiva, meios complementares de diagnóstico que estavam na Marinha, que estavam na Força Aérea dispersos e que agora são utilizados por todos os militares de uma só vez, de uma forma agregada e integrada, parece-me que não é pouco”, frisou.


Acrescentou ainda que, apesar de a unidade hospitalar se destinar às Forças Armadas, esta pode servir de “'back-up' daquilo que pode ser uma situação excecional ou anormal na área da saúde em Portugal”.

Na mesma linha, durante o discurso oficial, também o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, admitiu a possibilidade de o Hospital das Forças Armadas poder vir a ser utilizado pelos beneficiários do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE).

Sobre o hospital, o titular da pasta da Defesa disse tratar-se de um projeto que vinha desde o tempo do Conselho da Revolução e que “levou muito mais de 30 anos” a ser concretizado.

“No início houve, como é habitual, sempre, alguma perturbação, mas hoje demonstra-se, um ano volvido, que é um projeto que vai ter o seu sucesso assegurado, melhores condições, mais racionalização dos meios, mais cirurgias comuns e uma qualidade da prestação de serviço que também fica acrescida em benefício da família militar”, referiu.


A cerimónia de aniversário do Hospital contou com a presença do chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Artur Neves Pina Monteiro, e do diretor do Hospital das Forças Armadas, contra-almirante José de Gouveia de Albuquerque e Sousa.