Vários especialistas recusaram fazer a perícia às músicas de Tony Carreira, que é acusado de plágio, por receio da dimensão do artista, indica a resposta da Inspeção das Atividades Culturais enviada quase dois anos após o pedido de perícia feito pelo Ministério Público.

Em maio de 2015, o Ministério Público enviou para a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) apensos e CD dos temas, juntamente com um pedido de perícia, segundo o processo em que Tony Carreira é acusado de plagiar 11 temas, com a colaboração do compositor Ricardo Landum, consultado pela agência Lusa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Após várias tentativas do Ministério Público, o inspetor-geral da IGAC só respondeu a 8 de fevereiro deste ano: “Penitenciamo-nos pela morosidade numa resposta, a realidade é que fomos confrontados com sucessivas hipóteses frustradas para recrutar um perito para o exame em questão”, refere o ofício assinado por Luís Silveira Botelho, que consta dos autos.

No documento, o inspetor-geral da IGAC explica as razões das recusas: “Por um lado, pela especialidade dos conhecimentos musicais exigíveis, por outro, porque nos contactos efetuados a pessoas com conhecimentos desta natureza, estas têm temerariamente recusado a colaboração ou demonstrado indisponibilidade, fundamentalmente alegando a dimensão do artista, sucesso comercial das obras e receio de futuro litígio em que se possam ver envolvidos”.

Um perito interno da IGAC ainda iniciou a perícia, mas concluiu que a mesma exigia conhecimentos técnicos musicais apurados para a sua concretização.

Luís Silveira Botelho conta que, “dada a urgência em dar seguimento ao processo”, foram desenvolvidos novos contactos, através da Cooperativa GDA (Gestão de Direitos dos Artistas), "no sentido de conhecer a possibilidade de indicação de artista com perfil e conhecimentos de especialidade, ainda que estrangeiro, para a realização da perícia".

A Cooperativa GDA respondeu “ter feito diversos contactos e, em resultado, indicou a possível disponibilidade” do maestro e compositor espanhol Luis Cobos.

“Perante este cenário, tudo nos leva a crer estarmos perante um técnico com conhecimentos musicais adequados à realização do exame pericial em causa, razão porque solicita-se a V.Exa a possibilidade desta inspeção-geral contactar diretamente o artista em questão por forma a articular questões atinentes a eventuais custos financeiros e forma de remeter o material (uma vez aquele residir em Madrid e estar impossibilitado de se deslocar a Lisboa)” explica Luís Silveira Botelho, no ofício remetido à procuradora do MP titular do processo.

Em resposta, via email, enviado menos de duas semanas depois, a 21 de fevereiro, a procuradora Cláudia Ribeiro, solicitou ao inspetor-geral da IGAC o nome das pessoas contactadas em Portugal para a realização da perícia “por forma a evitar diligências inúteis”, solicitando a devolução ao DIAP de “todos os apensos enviados à IGAC em maio de 2015, juntamente, com o pedido de perícia”, no prazo de 48 horas.

Cerca de duas horas depois, o inspetor-geral da IGAC responde também por email dizendo que foram contactados Eduardo Manuel Lobo da Costa Simões, que presidiu à Associação Fonográfica Portuguesa e Pedro Oliveira, músico e diretor geral da Cooperativa GDA, os quais “transmitiram não terem obtido sucesso nos contactos telefónicos efetuados em Portugal”, desconhecendo a IGAC os nomes “objeto de contacto direto” por parte de ambos.

Entretanto, o Ministério Público viria a conseguir um perito português, hoje com 60 anos, professor universitário, pianista e maestro, com vasta carreira ligada à música.

Contactado pela Lusa, o inspetor-geral da IGAC reconhece que quase dois anos para responder ao Ministério Público não é um prazo razoável.

“Apesar das diligências efetuadas, várias outras centenas de perícias e de ações de fiscalização no terreno que a IGAC realiza, nem sempre são alcançadas, em tempo razoável, respostas a todas as solicitações”, assume Luís Silveira Botelho.

“Não é normal que situações destas sucedam, mas a realidade é que, entre várias centenas de perícias, com escassos recursos, há por vezes situações que não correm como desejável, como foi o caso em apreço”, refere o inspetor-geral da IGAC na resposta escrita.

Luís Silveira Botelho diz que é “subjetivamente compreensível o constrangimento de músicos portugueses em avaliar obras de um artista português em situação como a que está em causa”, razão pela qual num determinado momento ponderou avançar para peritos estrangeiros.

Ministério Público propôs acordo, Tony recusou

O Ministério Público propôs a suspensão provisória do processo, aceite pela Companhia Nacional de Música, caso Tony Carreira entregasse 15 mil euros a uma instituição de solidariedade e 30 mil euros à editora que apresentou a queixa de plágio.

Nuno Rodrigues, proprietário da editora Companhia Nacional de Música (CNM), concordou com a suspensão provisória do processo, “nos termos propostos pelo Ministério Público”, refere o auto de inquirição realizado a 16 de fevereiro deste ano, que consta dos autos do processo, consultado pela Agência Lusa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

O acordo proposto pela procuradora titular do processo, Cláudia Ribeiro, obrigaria Tony Carreira a entregar 15 mil euros à associação ‘Amigos do Hospital de Santa Maria’, para a aquisição de, pelo menos, 25 cadeiras de rodas, sendo que o remanescente poderia ser gasto na amortização de eventuais empréstimos bancários contraídos na compra de cadeiras de rodas ou, em alternativa, para a aquisição de televisores para os doentes.

A segunda parte do acordo contemplava a “entrega de 30.000 euros a transferir para o NIB [Número de Identificação Bancária]” que viesse a ser indicado por Nuno Rodrigues, “por conta de todo o prejuízo causado” por este processo e “os factos que a ele deram origem”.

Tony Carreira foi constituído arguido e interrogado a 17 de fevereiro deste ano [no dia seguinte à data que consta do acordo proposto pelo MP e aceite pela CNM], não tendo querido prestar declarações, segundo o auto de interrogatório de arguido.

A Lusa perguntou por escrito à advogada de Tony Carreira porque é que não aceitaram este acordo proposto pelo Ministério Público, mas até ao momento não obteve resposta.

Entretanto, a 4 de setembro deste ano, a Companhia Nacional de Música, assistente no processo, juntou aos autos um pedido de indemnização civil de 30.500 euros.

Na segunda-feira, em entrevista à TVI, Tony Carreira acusou o dono da CNM de lhe ter proposto que, caso lhe desse “30 mil euros o processo ficava por ali”, acrescentando que essa “conversa” ocorreu no Campus da Justiça, onde fica o DIAP de Lisboa.

“Não me passa pela cabeça que alguém venha ter comigo a propor-me um acordo, que não é nem autor, nem compositor de nenhuma dessas canções, nem representa essas canções, e a resposta que dei ao senhor foi simplesmente: que eu já ajudei muita gente na vida, muitas instituições, muitas pessoas privadas e irei fazê-lo no futuro. Agora, o senhor não é nenhuma instituição de caridade, não lhe devo nada e não lhe vou pagar nada”, afirmou o cantor, aludindo a Nuno Rodrigues, proprietário da CNM.

Tony Carreira disse ainda que está a ser alvo de uma “vingança pessoal”. Segundo o cantor, a editora Companhia Nacional de Música (CNM) - fundada em 1993 por Nuno Rodrigues, antigo guitarrista do histórico grupo Banda do Casaco - lançou um CD com canções normalmente interpretadas por si e cantadas nesse disco por Miguel Oliveira.

Durante a entrevista, o cantor argumentou que a capa do CD 'Os melhores covers - Tony Carreira' induzia "o público em erro", razão pela qual pediu para que esses discos fossem retirados do mercado, o que originou um anterior processo judicial, que, segundo Tony Carreira, seria ganho por si.