A OCDE melhorou as projeções de crescimento de Portugal, tanto em 2017 como em 2018, mas antevê agora que a economia portuguesa desacelere no próximo ano. A estimativa é que o Produto Interno Bruto - PIB aumente 2,1% este ano e 1,6% em 2018.

Nas previsões económicas hoje divulgadas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico melhorou as previsões relativamente a novembro, quando apontava para um crescimento de apenas 1,2%. A expectativa, agora, é também mais favorável do que a do Governo (1,8% de crescimento este ano, embora o ministro das Finanças já arrisque que o país pode crescer mais de 3% no segundo trimestre). 

Apesar de haver otimisto por parte da OCDE, ele vem acompanhado de avisos: para 2018, espera que o ritmo de crescimento em Portugal abrande para os 1,6% (acima dos 1,3% do antecipados há seis meses e dos 1,9% esperados pelo Governo).

Quanto ao défice, a organização liderada por Angel Gurría acompanha as expectativas do Governo e espera que as administrações públicas fechem este ano com um défice de 1,5% e o próximo com um défice de 1%. Também aqui há uma melhoria face às projeções avançadas no final do ano passado (a OCDE antecipava que o défice fosse de 2,1% em 2017 e de 1,9% em 2018).

"Um crescimento mais forte" é necessário para conseguir "a tão necessária" sustentabilidade orçamental e recorda que as exportações passaram de 27% do PIB em 2005 para os 40% do PIB em 2016, mas "os ganhos podiam ser maiores se as competências dos trabalhadores fossem aumentadas".

 As prioridades devem ser uma maior ênfase na educação vocacional, na melhoria da formação dos professores e no aumento dos recursos na educação pré-primária e primária".

A OCDE refere que as exportações, que deverão crescer em termos líquidos 0,2% este ano e 0,3% no próximo, "vão continuar a apoiar o crescimento, beneficiando das reformas estruturais dos anos recentes", mas alerta para que "a procura interna não deverá recuperar fortemente, tendo em conta os níveis persistentemente elevados do endividamento no setor privado".

A instituição liderada por Angel Gurría refere que o investimento, que a OCDE estima que deverá crescer 6,5% este ano e apenas 2,3% no próximo, "pode ser mais dinamizado por medidas de recuperação da saúde do setor bancário".

O problema do malparado

O "fraco acesso ao financiamento" é também um entrave que a OCDE identifica ao investimento: "a atividade do investimento está a ser travada pela fraca rentabilidade e pelas grandes necessidades de redução do endividamento de muitas empresas".

Para reduzir a incerteza em torno do setor bancário e melhorar o acesso ao crédito, "são precisas medidas de política que encorajem a redução do 'stock' de créditos malparados no balanço dos bancos".

Alerta sobre o salário mínimo

Já sobre o aumento do salário mínimo feito em janeiro de 2017, para 557 euros, considera que "deverá apoiar a procura", mas deixa um alerta.

Deve ser garantido que salários mínimos mais altos não têm como resultado um aumento do desemprego entre os pouco qualificados ou numa maior compressão para os trabalhos que ganham pouco mas mais do que o salário mínimo".

Quanto à dívida pública, que deverá cair para os 128,6% do PIB este ano e para os 126,5% em 2018, a OCDE alerta que a sua redução "pode ser prejudicada pela necessidade de um maior apoio público para o setor bancário ou por um aumento das taxas de juro".

Em sentido oposto, uma subida do rating atribuído a Portugal pelas agências mais relevantes "pode ajudar a baixar os custos do serviço da dívida".

Projeções para a economia mundial

À escala global, a economia deverá crescer 3,5% este ano e 3,6% no próximo, graças, sobretudo, às economias emergentes e à expectativa de uma política orçamental "moderadamente pró-crescimento" nos países desenvolvidos, sobretudo nos Estados Unidos.

Esta projeção do crescimento económico global representa uma ligeira melhoria para 2017, já que a OCDE antecipava um crescimento de 3,3% há seis meses, mantendo, no entanto, a estimativa para 2018.

Considerando apenas os países que integram a OCDE, a projeção de crescimento é de "pouco acima dos 2% em 2017 e 2018", referindo a organização que o crescimento económico destes países "continua cerca de 0,5 pontos percentuais mais fraco do que nas duas décadas antes da crise".

Ainda não chega para melhorar a vida das pessoas

A OCDE reconhece que a economia mundial melhorou no último ano, mas alerta que "a ainda modesta expansão não está suficientemente robusta" para garantir uma melhoria duradoura no produto potencial nem para reduzir as desigualdades que persistem.

O Produto Interno Bruto per capita dos 35 países da instituição "continua mais de 0,5 pontos percentuais mais fraco" do que nos 20 anos que precederam a crise. Isto significa que "a perspetiva para o crescimento mundial está melhor, mas não o suficiente para melhorar de forma sustentável o bem-estar dos cidadãos".

Tem sido um apoio ausente ao crescimento global, ao comércio, à produtividade e aos salários reais. Ainda que as perspetivas para esta componente do produto estejam melhores, há reservas quanto à permanência e à clareza dos sinais".

Quanto ao emprego, apesar de ter recuperado "relativamente bem nos anos recentes", há dimensões - como o número de horas de trabalho e os empregos a tempo parcial - em que "a qualidade do emprego é mais precária".

A produtividade e os salários reais divergem, havendo uma grande diferença entre a elevada produtividade das empresas globalizadas e o resto".

Neste sentido, a conclusão é que, ainda que a nível macro as perspetivas e os resultados do mercado de trabalho estejam melhores, "os fundamentos para um consumo robusto e um bem-estar partilhado são menos evidentes".

Sublinhando também que o comércio internacional "reavivou-se no ano passado", mas que "continua menos forte do que nas décadas antes da crise", a OCDE refere que "a viragem cíclica da economia global ainda não está assegurada".

Do mesmo modo, também "uma maior produtividade, uma maior inclusão e um sistema internacional não discriminatório necessários para melhorar o bem-estar de todos" estão por garantir, pelo que "os legisladores não podem ser complacentes".

Na frente orçamental, a OCDE destaca que "as medidas que mitiguem as fontes de desigualdade têm benefícios de longo prazo para as pessoas, para as regiões e para os próprios orçamentos", defendendo que "a educação, o cuidado infantil, a formação e a mobilidade" podem ajudar a resolver este problema e que é preciso apostar em "investimento público em investigação e infraestruturas, que foram particular e duramente afetados durante a crise financeira".

A OCDE reconhece que cada país tem o seu próprio conjunto de políticas para impulsionar a produtividade, o emprego e a inclusão, mas recorda que estas opções interagem com "a natureza e o grau de cooperação económica internacional que afeta as empresas e os cidadãos". Por isso, "é preciso uma abordagem integrada para fazer com que todo o sistema trabalhe melhor para mais pessoas".

Melhores escolhas a nível orçamental, monetário, estrutural e internacional vão melhorar o bem-estar dos cidadãos de cada país, mas também ter efeitos de contágio para melhorar o desempenho de outros, aumentando a probabilidade de a atual melhoria económica se reforçar".