A privatização da TAP tem sido motivo de discórdia entre PS e PSD, com desmentidos sucessivos entre os dois partidos sobre a venda parcial ou total. O que dizia o memorando da troika? Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu o texto em causa e afirmou, no seu habitual espaço de comentário no Jornal das 8 da TVI, que o documento, «como em tudo o que é político, diz uma coisa e o seu contrário». Ainda assim, a sua interpretação é de que já se apontava, em 2011, para a venda a 100%.

«Por um lado memorando de entendimento apontava para a privatização e por outro lado o Governo não tem dinheiro para meter; além de não querer, não tem dinheiro suficiente para evitar privatização». «Como tudo em que é político, [o texto] diz uma coisa e o seu contrário: o Governo compromete-se a ir mais além, através do rápido e total desinvestimento - leia-se, venda - nas ações do setor público na EDP e REN; tem-se esperança que condições de mercado permitam a venda destas duas companhias, assim como da TAP, pelo fim de 2011»


O PSD, lembra, entende que, «falando-se na venda total da edp e da REN, aplica-se à TAP». Já o PS, continuou,  entende «que 'assim como da TAP' é a venda, mas não se diz que tem de ser total». 

A interpretação do professor «é que isto apontava para a venda total da TAP e até 2011, se houvesse condições para isso. E onde é que já vamos…», quase na reta final de 2014.

Marcelo Rebelo de Sousa notou que se o país não tivesse chegado onde chegou, com a necessidade de recorrer a ajuda externa e com o ajustamento financeiro que teve de operar, que «podia pensar-se duas vezes e não avançar, nem para a privatização, nem em várias fases». Perante o cenário em que Portugal se encontra, defende uma privatização que não ponha em causa «um acordo de regime entre os principais partidos», antes das eleições.

«O fundamental é garantir uma tranche, uma parte de capital do Estado e cláusulas de controlo, numa primeira fase, para que não houvesse privatização total, e só se avançar para resto da venda para depois das eleições»


Greve é escolha «desastrosa» 

Já sobre a greve na TAP, marcada para o final do ano, o professor entende que a data da paralisação é uma escolha «desastrosa». Espera que os sindicatos tenham o «bom senso de repensar». «Estamos a falar de 130 mil passageiros, numa altura sensível, entre o natal e o fim de semana. É grave para a economia portuguesa. É grave para a vida de muitas famílias», considerou.

«Aparentemente, Pires de Lima [o ministro da Economia] propôs 'vocês digam o que querem incluir no caderno de encargos da privatização'», acrescentou, esperando que, por isso, os sindicatos possam reconsiderar. «Na luta contra o Estado é estar a lesar terceiros» avançar mesmo com a greve.

«O Governo tem problema complicado, tem noção que se porventura não há cedência, fica entre a espada e a parede». Teria de avançar «para a requisição civil»


Por isso, afirmou, «os sindicatos ganhariam em termos de opinião publica, em dar um passo inteligente desistindo ou alterando a data da greve».

No seu comentário, o Marcelo Rebelo de Sousa abordou ainda o caso Sócrates, dizendo que «parece confirmar-se» que o amigo Carlos Santos Silva «ficou muito rico» nos anos de governação do ex-primeiro-ministro

Por outro lado, quanto à eventual coligação nas próximas eleições legislativas, entre PSD e CDS-PP, não poupou críticas tanto a Passos Coelho como a Paulo Portas, pela demora na decisão.