A rejeição de José Sócrates à prisão domiciliária com pulseira eletrónica foi "previsível", segundo Marcelo Rebelo de Sousa. "Considera-se um preso político" e "escolheu novamente a via política, com sacrifício, porque obviamente ninguém gosta de estar na cadeia". O comentador da TVI assinalou, no seu habitual espaço de comentário no Jornal das 8 da TVI, duas dúvidas que tem quanto à manutenção da prisão preventiva, dada a recusa da outra alternativa. Isto porque existiria uma terceira.

"Há aqui uma coisa muito importante, mesmo numa questão processual a justiça supõe a fundamentação clara das suas decisões e no meu espírito não é claro que haja perigo de fuga como aparentemente não era claro quando o Ministério Público entendeu que ele podia ir para casa. E o perigo de perturbação do processo tem de ser fundamentado nestes termos [isto é], explicar que não era possível uma terceira hipótese que a lei permite: ficar em casa com vigilância policial. O que é que com vigilância policial José Sócrates poderia fazer que não podia fazer com pulseira eletrónica? Poderia fugir? Poderia perturbar o processo que não poderia com a pulseira eletrónica?" 


O professor assinalou que esta dúvida "provavelmente" também a tem o cidadão comum, "independentemente de se gostar ou não gostar de José Sócrates".

São questões que, no seu entender, "ganham em ser esclarecidas". O direito e a Justiça fazem-se disso mesmo também: da força e da persuasão da fundamentação", argumentou.

Já sobre as revelações feitas pela revista Sábado, da gravação do último interrogatório do ex-primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "as fugas de informação e violações do segredo de justiça é o pão nosso de cada dia neste país" e que se são sobre o último interrogatório, "naturalmente que tem lógica que tem a ver com a decisão da medida de coação".

"Lendo o que foi publicado fica-se com os cabelos em pé por um lado pela forma desabrida, para não dizer desrespeitosa como José Sócrates trata o juiz e o procurador (...) mas também pelo carácter vago das perguntas que são formuladas. Dá a sensação que um e outro já imaginavam que iria ser gravado e iria ser reproduzido. quem perguntou não perguntou nada de substância. Quem respondeu, aproveitou para fazer ataque ao comportamento dos magistrados"


Há dois cenários "preferíveis" na ótica do prestígio da Justiça, segundo o professor: não haver acusação; e haver uma acusação "fundamentada, sólida". "O pior cenárioseria uma acusação frouxa. E isso a mim preocupa-me. Hoje é josé sócrates, amanhã é A, B ou C e qualquer dia é o Zé Povinho". "Não pode haver condenações prévias em função da comunicação social".

Politicamente, assinalou, "esta situação é um incómodo para António Costa", pela indefinição e pelo protagonismo que José Sócrates tem em clima de pré-campanha eleitoral. Os próximos três meses serão decisivos, se houver nova revisão da medida de coação.

No seu comentário, destaque ainda para o negócio da TAP: a empresa foi "praticamente dada"


10 de Junho

Em relação às condecorações do 10 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa disse que aquela que foi atribuída ao ex-ministro socialista das Finanças Teixeira dos Santos, disse que pode ter duas interpretações: "Ou do seu gesto final da abertura à troika ou a condecoração dos seis anos de governo de José Sócrates. Provavelmente foram as duas. Da parte de Cavaco Silva, é um gesto que descola da imagem" que a oposição critica "de estar colado ao governo" atual.

Marcelo Rebelo de Sousa notou que "muito injustamente" foi atribuída uma "condecoração póstuma de Mariano Gago", que podia ter sido agraciado ainda em dívida. 

Quanto ao discurso do Presidente da República, esteve bem no tom de otimismo, mas "falhou" ao não falar no plano social, considerou o comentador da TVI. "Achei pena que neste discurso, que é uma espécie de discurso de encerramento de ciclo, as pessoas tivessem sido sacrificadas aos números. Os números são essenciais para as pessoas viveram melhor, mas uma palavra às pessoas não ficaria mal". 


Sondagens

A última sondagem sobre as legislativas do Expresso mostra que a vantagem do PS encurtou 1%."O discurso da coligação, goste-se ou não dele, é um discurso relativamente coerente. António Costa tem tido um discurso um bocadinho errático e casuístico. E tem aparecido muito só. Percebo que não quer aparecer colado aos socráticos e aos seguristas (...) e depois é prejudicado por Sócrates e isso ensombra o Partido Socialista e António Costa", analisou o professor.

"Eu continuo na minha. O período decisivo vai ser até ao final de julho", quando poderá estar já definida uma tendência. 


Presidenciais

A mesma sondagem revela como estão posicionados os candidatos à esquerda e à direita. Passos Coelho "é lógico" que prefira Fernando Nogueira, por ser o seu "candidato ideal", mas que está fora da política.

Marcelo Rebelo de Sousa entende que o "interessante" da sondagem é "a vantagem muito grande" de Sampaio da Nóvoa com 38%. 

"Continuo convencido, analiticamente, disto: o que vai ser essencial depois de vistos os resultados das legislativas como é que o eleitorado vê o perfil dos candidatos a candidatos". 

O nome do próprio Marcelo Rebelo de Sousa, que é quem recolhe mais votos à direita na dita sondagem, o comentador da TVI não respondeu diretamente. Disse apenas que, enquanto comentador político, continua "a achar que o decisivo vai ser se a coligação ganha ou perde" nas legislativas e saber que tipo de Presidente gostaria de ter.