O ministro da Educação, Nuno Crato, disse esta segunda-feira que vai ler «com toda a atenção» o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) relativo à introdução do inglês no 1.º ciclo, um «documento fundamental» para definir as futuras políticas na matéria.

Durante a cerimónia de assinatura de um memorando de entendimento com o seu congénere argelino, que pretende promover o intercâmbio e a investigação científica entre os dois países, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, disse apenas que ainda não leu o parecer, pedido pelo seu ministério ao CNE, mas que o irá ler com «toda a atenção» e «tomá-lo em devida conta».

O ministro não quis fazer qualquer comentário sobre a formação de professores que o CNE considera necessária para que a língua inglesa seja ensinada desde o primeiro ciclo, assim como se escusou a adiantar qualquer estimativa sobre quando poderá a disciplina passar a integrar o currículo dos alunos do 1.º ciclo.

O CNE pronunciou-se esta segunda-feira a favor do ensino do inglês a partir do 3.º ano de escolaridade com uma periodicidade de, pelo menos, duas horas por semana.

Segundo o presidente do CNE, David Justino, mesmo que o ministério adote a recomendação do CNE, a medida não será para o próximo ano letivo.

O parecer foi elaborado com base num relatório técnico, na sequência de um repto lançado pelo ministro da Educação, Nuno Crato, para o CNE se pronunciar sobre o ensino de uma segunda língua no 1.º ciclo, em resultado de uma alteração ao funcionamento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) recordou David Justino.

Os conselheiros defendem que, para ensinar inglês, deve ser contratado um professor com habilitações próprias, científicas e pedagógicas, em regime de coadjuvação do professor titular.

De acordo com David Justino, os custos não terão um grande impacto, mas a medida implicará uma reorganização das atividades.

Também os currículos terão de ser reajustados, até ao ensino secundário.

No parecer refere-se que os docentes devem ser especialistas no domínio do «ensino precoce da língua», o que envolve «formação científica e pedagógica, devidamente certificada».

O inglês no 1.º ciclo levantou polémica depois de, em julho, o ministro da Educação, Nuno Crato, ter assinado um decreto-lei que tornava o ensino do inglês opcional para o 1.º ciclo, cabendo às escolas decidir se queriam ensiná-lo em Oferta Complementar (que se integra na componente curricular), se preferiam remetê-lo para as AEC ou exclui-lo por completo.

Professores e partidos vieram a público criticar as opções do ministério, sobretudo depois de Nuno Crato ter anunciado a instituição de um teste de diagnóstico na disciplina de inglês no 9.º ano de escolaridade, que poderá contar para a nota final dos alunos, se as escolas assim o decidirem.

Já depois de ter tornado o inglês opcional no 1.º ciclo, quer em Oferta Complementar, quer nas AEC, o ministro, na sessão solene de abertura do ano letivo no Conselho Nacional de Educação, pediu ao órgão consultivo do MEC ajuda para pensar como seria possível tornar o inglês obrigatório e curricular no 1.º ciclo.

A mudança de posição do ministro levou pais e sindicatos a acusar Nuno Crato de desorganização.

O ministério adiantou, em finais de setembro do ano passado, que cerca de 90% das turmas do 1.º ciclo oferecem inglês no âmbito das AEC.