Adolfo Luxúria Canibal e António Pinho Vargas estão entre os artistas que assinaram um documento da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) a exigir uma nova lei da cópia privada, mas desconhecem em pormenor a proposta de legislação do PS para a área, escreve a agência Lusa.

O abaixo-assinado promovido SPA que exige uma nova lei da Cópia Privada, subscrito por mais de cem autores e artistas, foi iniciado há mais de um ano, antes de ser criado o projecto de lei do PS, actualmente em discussão no Parlamento.

No texto do abaixo-assinado, os artistas consideram que a lei em vigor «está desajustada da realidade com graves prejuízos para os titulares de direitos».

Adolfo Morais de Macedo, conhecido artisticamente como Adolfo Luxúria Canibal, vocalista dos Mão Morta, explicou à agência Lusa que subscreveu o abaixo-assinado da SPA «há cerca de dois anos, para pedir que fosse actualizada a lei sobre a cópia privada».

«O projecto de lei [do PS] exactamente não o conheço», disse.

No abaixo-assinado, os subscritores exigem «uma rápida revisão que contemple remunerações sobre os suportes, aparelhos e dispositivos de armazenamento digitais que são actualmente, ou venham a ser no futuro, utilizados para a cópia privada das obras protegidas».

Isso mesmo defende Adolfo Luxúria Canibal, para quem a lei em vigor «está desactualizada porque não prevê a sua aplicação aos novos suportes tecnológicos, assim como a era do digital».

«Há necessidade de actualizar a lei da cópia privada e senti necessidade de assinar esse abaixo-assinado que penso que é o mesmo que está actualmente no site da SPA. Recebi um email da SPA, há uns dias, com o abaixo-assinado dizendo que ainda continuava aberto a assinaturas. Parti do princípio que não tinha havido alterações, e se assinei há dois anos ou ontem é irrelevante», afirmou.

A SPA representa mais de 25 mil autores portugueses das áreas da música, literatura, artes plásticas, fotografia, cinema, televisão, rádio, vídeo e software. Setenta e cinco por cento da facturação da SPA resulta da música.

Também o compositor e pianista António Pinho Vargas assinou «há cerca de um ano um abaixo-assinado» da SPA, organizado pelo maestro Pedro Osório, «em torno do princípio do Direito de Autor».

Entretanto, o compositor, confrontado com o facto de o seu nome surgir na lista de subscritores pediu à SPA que o retirasse.

«Tomaram como adquirido que quem assinou há um ano também assina agora. Expliquei à SPA que o que se passa hoje não é o mesmo que se passava há um ano», disse.

Quanto ao projecto de lei do PS, António Pinho Vargas prefere não tomar qualquer posição.

«Este assunto é muito complexo, eu não tenho posição sobre este assunto, não tenho dados suficientes. Eu sendo a favor do princípio geral do direito de autor, não tenho grande apetência para estar permanentemente a par de tudo o que isso envolve, ainda menos para todas as áreas de negócio que ganham ou perdem com isso», referiu.

Entretanto, hoje à tarde, a SPA colocou um comunicado na sua página oficial da Internet em que refere ter difundido um abaixo-assinado, «ainda em aberto, para a recolha de assinaturas de autores e artistas que apoiam a proposta de Lei da Cópia Privada, actualmente em debate na Assembleia da República».

Contactada pela Lusa, a administração da SPA esclareceu que o abaixo-assinado em causa «é o mesmo desde a sua primeira redacção» e «pede a revisão da Lei da Cópia Privada e não uma proposta em concreto».