Portugal pediu, esta quinta-feira, na cimeira da União Africana, em Malabo, Guiné Equatorial, o alargamento da «força de estabilização internacional» na Guiné-Bissau, com mandato das Nações Unidas e envolvendo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo Portugal.

«É necessária uma força de estabilização internacional que deve ser um alargamento da existente» para a Guiné-Bissau, envolvendo «países das imediações e a CPLP, com um mandato da ONU», afirmou o secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira que está em Malabo.

Nesta matéria, há uma «sintonia» entre todos os parceiros com quem Portugal esteve reunido hoje em Malabo, explicou o secretário de Estado. Portugal e Espanha, através do primeiro-ministro Mariano Rajoy, são os dois únicos países europeus presentes na cimeira da Guiné Equatorial.

A Guiné-Bissau assiste, por estes dias, à normalização democrática depois do golpe de Estado de abril de 2012, com a tomada de posse do Presidente eleito José Mário e do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Além da força internacional, Portugal espera agora que o governo guineense diga o que pretende em matérias de apoio aos sistemas de defesa e de segurança do país.

«Vamos ter de aguardar que o governo da Guiné-Bissau diga o que pretende nessa área. Portugal e todos os países como quem falámos estão disponíveis para dar uma resposta rápida e eficaz para a reforma necessária do sistema de segurança e defesa», afirmou o governante português.

Por outro lado, Portugal tem solicitado aos vários parceiros presentes na capital da Guiné Equatorial apoios para um «orçamento de emergência» para a Guiné-Bissau, que «neste momento não tem recursos» para satisfazer as necessidades do Estado.

Nessa matéria, «a UE pode ter o seu papel para negociar um conjunto de verbas» de apoio para o país e Portugal está disponível para reforçar o apoio na área da cooperação.

«Nós vamos reforçar as verbas na área da cooperação: neste momento, tínhamos 6,3 milhões de euros» e o valor irá subir para cerca de 11 milhões, disse o secretário de Estado, que adiantou ainda que o governo português está «empenhadíssimo em colocar, a curto prazo, uma unidade industrial de mobiliário» para ajudar a criar emprego no país, juntando «várias empresas da zona de Paredes».

A 23.ª cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana (UA), teve hoje início em Malabo, e tem como tema central «Agricultura e Segurança Alimentar».

Durante os trabalhos, que terminam sexta-feira, a cimeira deve adotar uma Declaração sobre Crescimento da Agricultura e Objetivos até 2025.

Os chefes de Estado e de Governo da UA deverão ainda analisar propostas de alterações em órgãos como o Parlamento Panafricano e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e discutir o projeto de estatutos do Fundo Monetário Africano.

A cimeira assinala também o regresso da Guiné-Bissau e do Egito à UA, após suspensões resultantes do golpe de estado de abril de 2012 e à instabilidade interna, respetivamente.