A diretora da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) contestou esta quarta-feira a redução do orçamento anual da instituição em cerca de 70 mil euros, para os 93 mil euros, afirmando que a verba é insuficiente para despesas correntes.

A diretora da EMCN, Ana Mafalda Pernão, explicou à Lusa que é um procedimento normal os orçamentos serem apresentados às escolas em maio, o que leva a que os primeiros meses do ano sejam geridos em duodécimos em relação ao orçamento do ano anterior, mas frisou que, “o que não é normal é as escolas verem o seu orçamento reduzido, pelo menos não desta forma”.

O orçamento para o ano de 2014 teve um valor total de 162 mil euros, ainda que o primeiro orçamento apresentado na altura pela tutela rondasse os 80 mil euros, tendo sido depois negociado um valor que cobrisse as despesas anuais da escola. Nos últimos anos, referiu Ana Mafalda Pernão, a verba atribuída anualmente tem-se fixado em valores próximos dos 180 mil euros.

A manter-se um orçamento de 93 mil euros, a diretora garante que “a meio do ano o dinheiro vai-se acabar”.

A escola já enviou à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) um pedido de revisão do orçamento, com documentos a demonstrar que as despesas são superiores ao valor atribuído, mas não obteve resposta até ao momento, disse a diretora.

“Isto é ridículo, parece que todos os anos tentam ver se a gente se cansa”


A Lusa contactou o Ministério da Educação e Ciência para obter um comentário sobre esta questão, e aguarda resposta.

Sobre as obras no edifício da escola, a diretora adiantou que estão quase concluídas as que tiveram início por altura das férias escolares da Páscoa, orçamentadas em 43 mil euros, e que tinham como propósito dar resposta às situações mais urgentes de reparação do telhado, teto, e pátio.

Já as obras de reabilitação do edifício, que estão a cargo da Parque Escolar, e que foram anunciadas pelo ministro da Educação, Nuno Crato, no parlamento, em março, estão ainda na fase de discussão do programa necessário para a escola, e a decorrer dentro dos prazos previstos, referiu Ana Mafalda Pernão.