O ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, destacou esta segunda-feira a «enorme mais-valia» de acordos firmados entre o executivo e instituições da economia social.

Para Mota Soares, tem sido uma «enorme mais valia contar com estes parceiros no período de crise».

O ministro falava em Lisboa durante a assinatura do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, no valor de 30 milhões de euros, para ajudar as instituições sociais que necessitem de assegurar a sua sustentabilidade financeira.

O Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS) vai passar a fazer parte do protocolo de cooperação entre o Governo e o setor social, cuja adenda ao documento celebrado em novembro de 2012 foi hoje assinado na segunda-feira em São Bento, em Lisboa.

«Juntos conseguimos um Portugal mais justo e inclusivo», declarou Pedro Mota Soares, para quem Portugal «deve muito à economia social e solidária».

A cerimónia de assinatura da adenda ao protocolo de Acordo Social entre o Governo e os três representantes do setor - a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesa - contou com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

«Uma das matérias que passará a fazer parte do protocolo entre o Governo, a União das Misericórdias, a Confederação Nacional das Instituições Sociais e a União das Mutualidades é a criação de um Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, com 30 milhões de euros, para ajudar as instituições que, do ponto vista da sua sustentabilidade, têm dificuldades», havia dito no domingo à agência Lusa o ministro Pedro Mota Soares.

Para o ministro, este fundo é «absolutamente inovador» e vai ser gerido pelas próprias instituições sociais.

A adenda ao protocolo de acordo social compreende também a atualização da compartição financeira do Governo às instituições de solidariedade social, sendo, para 2014, um aumento de um por cento em relação ao ano passado.

Segundo o ministro, a verba da ação social no âmbito dos acordos de cooperação ultrapassa, neste momento, os 1.200 milhões de euros.