O Governo considerou hoje que a manutenção do ‘rating’ da dívida pública portuguesa pela agência de notação financeira DBRS “é um sinal de confiança na economia portuguesa”, disse à Lusa fonte do Ministério das Finanças.

O caminho a percorrer é de rigor, mas sai reforçado pela manutenção do ‘outlook’ (perspetiva) estável”, indica o ministério liderado por Mário Centeno.

A agência de notação financeira DBRS anunciou hoje que manteve o 'rating' da dívida pública portuguesa de longo prazo em ‘BBB’ (baixo), um nível acima de ‘lixo’, com perspetiva estável.

A fonte do ministério considerou que “o aumento da confiança na economia portuguesa requer reformas que aumentem o seu potencial de crescimento e estabilidade, como delineadas no Programa de Estabilidade e no Programa Nacional de Reformas”.

As reações extemporâneas às intenções do Governo, a que assistimos no passado recente, apenas prejudicam um futuro que se constrói com políticas orçamentais credíveis e com uma atitude de abertura e diálogo”, refere ainda a mesma fonte.

Já o primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que a decisão da agência era a esperada face à execução orçamental registada em Portugal.

António Costa falava aos jornalistas a meio de uma visita à Base nº 4 das Lajes, no primeiro de três dias do seu programa nos Açores

O primeiro-ministro considerou que a decisão da DBRS era "a esperada", sendo "uma boa notícia", mas sem constituir "uma surpresa" e acentuou que o foco do seu executivo passa antes por cumprir os compromissos eleitorais e promover o crescimento económico, de forma a permitir "uma boa consolidação orçamental".

Em declarações aos jornalistas, António Costa justificou que já esperava essa decisão da agência de notação financeira canadiana "face à evolução da execução orçamental, mas também às previsões que têm sido estabilizadas sobre a evolução da economia, quer sobre a estabilidade do país, quer, ainda, sobre as metas orçamentais fixadas".

É obviamente uma boa notícia, mas não fico surpreendido. É para isso que temos trabalhado e vamos continuar a trabalhar para prosseguir este reforço da confiança no futuro da economia portuguesa e nas condições de investimento em Portugal", declarou o primeiro-ministro.

Interrogado se espera que as outras agências de ‘rating' retirem Portugal dos níveis de lixo, António Costa advertiu que cada uma dessas agências "tem critérios e metodologias próprias".

Mas também secundarizou as avaliações das agências de ‘rating', afirmando: "O Governo não é aí que está focado". "O nosso foco é cumprir os compromissos constantes no programa do Governo, trabalhar para termos maior crescimento económico que ajude à consolidação orçamental", acrescentou.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que já esperava que a agência de notação financeira mantivesse o 'rating' da dívida pública portuguesa.

Fiquei muito satisfeito. Já esperava que isso acontecesse. Significa que não há razão para alarmismo nem para haver uma visão pessimista em termos financeiros quanto à situação portuguesa", declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no final de uma visita à Faculdade de Belas Artes, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que esta "é uma boa notícia" para Portugal, porque a agência canadiana DBRS "é fundamental em termos da dívida pública portuguesa".

Interrogado sobre por que motivo já esperava esta decisão da DBRS, o Presidente salientou que "a Comissão Europeia aceitou o Orçamento do Estado para 2016" e considerou que "há condições para a Comissão Europeia aceitar globalmente os dois documentos que passaram na Assembleia da República" esta semana, Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas.

Vamos avançar para a preparação do Orçamento do Estado para 2017. Portanto, nesta altura não há nenhuma razão para questionar a situação financeira que pudesse levar a um juízo negativo da agência canadiana", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.