O Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que "o esvaziamento da política" não é "uma solução de futuro" e promete ajudar "a recriar a democracia" no exercício do cargo, num artigo publicado este sábado no Expresso.

No texto, Marcelo Rebelo de Sousa percorre a história da República portuguesa e conclui que, nas últimas décadas, em Portugal e noutros países, "a política pura tem dado lugar às finanças mais do que à economia e ao social", que "a cultura tem sofrido idêntico percurso" e que "as vicissitudes da União Europeia e a globalização têm, com frequência acentuado essa relativização da política".

"E, no entanto, o esvaziamento da política e, por maioria de razão, da cultura que deve estar-lhe subjacente, não pode ser uma solução de futuro", escreve o próximo Presidente da República (PR), que toma posse na quarta-feira.

Para Marcelo Rebelo Sousa, a "coincidência" dessa "relativização da política" com "o aparecimento de novas formas e novos apelos de participação criam um choque que pode questionar as democracias".

Sobre os desafios do mandato que se prepara para assumir, diz que ao longo dos próximos cinco anos, considerando que "o que verdadeiramente importa" neste momento "é que o legado a receber seja preservado e atualizado, respeitando o espírito republicano, ajudando a recriar a democracia e mantendo viva, livre e justa uma pátria que só o será se cada um dos que a integram puder viver em liberdade e com justiça".

Ao longo do texto, o PR eleito considera que há "lições" a retirar dos últimos 40 anos, em que Portugal passou a viver em democracia, destacando, entre outras, "a capacidade revelada pela Constituição", no que toca ao estatuto do Presidente, "para se adaptar a muito variadas situações eleitorais, governativas, financeiras, económicas e sociais".

Para Rebelo de Sousa, o Presidente português tem "um poder moderado em períodos de normalidade político-constitucional, mas "poderes extraordinários em períodos de crise".

Para Marcelo Rebelo de Sousa, todos os Presidentes da República dos últimos 40 anos tiveram "o inequívoco mérito" de enriquecer o legado do cargo.

"Só a perspetiva histórica autorizará juízos definitivos. Mas uma das principais lições das quatro presidências é a de que, mesmo quando os termos dos seus segundos mandatos foram agitados e controvertidos - e foram-nos todos -, o distanciamento subsequente acabou por fazer avultar os balanços indubitavelmente positivos dos consecutivos desempenhos", considera.