O executivo madeirense decidiu vender um prédio urbano por 350 mil euros à empresa Titularidade e Gestão do Património Público Regional (PATRIRAM) que é detida em 100% pelo próprio governo, revela o Jornal Oficial da Região (JORAM).

O prédio rústico é propriedade da região e foi «avaliado em 350 mil euros» tendo a PATRIRAM demonstrado interesse na aquisição do edifício situado na freguesia de São Pedro, da cidade do Funchal.

O executivo justifica a decisão com a possibilidade de o governo regional poder «determinar a transmissão de quaisquer bens ou direitos do domínio privado da região para a PATRIRAM».

Pode ainda decidir «quanto aos valores a satisfazer pela sociedade, ou se a mesma transmissão é realizada a título não oneroso», o que neste caso particular acabou por ficar decidido pela venda no valor estipulado.

A PATRIRAM foi criada em janeiro de 2007 e é detida em 100% pela própria região, sendo «a única sócia da referida sociedade».