O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean Claude Trichet, reafirmou a independência da instituição em relação aos governos dos 27 depois de confrontado com a declaração de José Sócrates em como Lisboa «criou condições» para a baixa dos juros, noticia a Lusa.

«Posso confirmar-lhe que, em total conformidade com o Tratado, as declarações dos decisores políticos a nível nacional não influenciam as decisões do BCE», afirma Trichet numa carta enviada segunda-feira em resposta a uma «pergunta» escrita formulada por José Ribeiro e Castro, deputado europeu do CDS-PP.

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O primeiro-ministro José Sócrates afirmou na sua última mensagem de Natal, em 25 de Dezembro último que o Governo estava «determinado», entre outras questões, «na protecção das famílias, especialmente às famílias de menores rendimentos, protegendo-as das dificuldades que sentem e ajudando-as nas suas despesas principais».

«Foi por isso que criámos as condições para que baixassem os juros com a habitação...», acrescentou José Sócrates.

Ribeiro e Castro interrogou, em carta de 4 de Fevereiro último, Jean Claude Trichet se a independência do BCE se encontrava «coarctada de algum modo nesta matéria» e se as taxas de juro dependem da influência dos governos europeus.

Deputado questiona Trichet sobre a independência do BCE

O deputado europeu perguntou ainda «que actos concretos promoveu o primeiro-ministro português que conduzissem àquele efeito» e, finalmente, como é que o presidente da autoridade monetária da Zona Euro «interpretava» as declarações de Sócrates.

Jean Claude Trichet explica que, no âmbito da União Económica e Monetária, «as decisões sobre as taxas de juro são tomadas pelo Conselho do BCE».

Em seguida refere que as instituições e organismos comunitários, bem como os governos dos Estados-membros não podem, segundo o Tratado da União Europeia, «procurar influenciar os membros dos órgãos de decisão do BCE ou dos bancos centrais nacionais no exercício das suas funções».

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Para José Ribeiro e Castro, «era evidente, desde o dia em que foi proferida, que a declaração do primeiro-ministro sobre as taxas de juro era demagógica e não tinha qualquer correspondência com a realidade».

«O primeiro-ministro reclamou para si e para o governo um mérito que sempre soube não ser seu. Foi agora desmentido por quem melhor o poderia fazer: o próprio Presidente do Banco Central Europeu», acrescentou o deputado europeu.