A agência de notação financeira Moody's anunciou nesta sexta-feira que mantém a possibilidade de subir a nota da dívida pública portuguesa, por considerar que os problemas do Banco Espírito Santo não devem ameaçar a melhoria da situação macroeconómica do país.

«Os problemas detetados na empresa mãe do Banco Espírito Santo (BES) e os prováveis impactos no sistema bancário em geral não devem ter consequências significativas na métrica da dívida pública e nos fundamentos macroeconómicos do país», argumentou a Moody's, em comunicado, emitido em Londres.

A empresa adiantou que, «por isso, estes desenvolvimentos não afetam o rating de Ba2 da dívida pública de Portugal, o qual tem estado sob exame, desde 09 de maio de 2014, para uma possível melhoria».

A descida dos 'ratings' da holding Espírito Santo Financial Group (ESFG), em 09 de julho, e do BES, em 11 de julho, resultou de problemas de governação daquela e da falta de transparência na proteção do BES contra qualquer problema proveniente do ESFG ou de qualquer outra entidade do grupo.

A Moody's manifestou-se também preocupada com a possibilidade de «a atual incerteza» quanto à forma com que o governo e o banco central vão lidar com a situação prejudicar os outros bancos portugueses, «reduzindo a sua flexibilidade de financiamento e aumentando a sua sensibilidade ao sentimento do mercado».

No seu comunicado, a agência de 'rating' argumentou, por outro lado, que estes acontecimentos, «apesar de negativos para o setor bancário português, não afetam os fundamentais da dívida pública portuguesa¿.

A justificar esta consideração, a Mooddy's argumentou com a melhoria da situação económica e orçamental que entende ter havido nos últimos trimestres e com a existência de uma verba de «pelo menos 15 mil milhões de euros» ao dispor do governo, incluindo 6,4 mil milhões reservados para recapitalizações bancárias.

Apesar de não prever qualquer impacto no rácio da dívida pública portuguesa, a Mooddy's observa de passagem que este, próximo do equivalente a 130% do produto interno bruto, é «muito elevado».

A possibilidade de melhorar o rating da dívida pública portuguesa é justificada com «a dependência da recuperação portuguesa do desempenho das exportações, que não são afetadas pelas atuais incertezas».

Porém, o ponto central da análise em curso com vista à melhoria da notação da dívida pública é «o da perspetiva de uma significativa consolidação orçamental nos próximos anos, centrada na despesa».

Para esta análise vai ainda ser recolhida informação relacionada com a necessidade de um apoio financeiro público ao BES.