O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, disse esta quinta-feira que a reestruturação do Governo em curso em Timor-Leste pretende trazer ao executivo «os líderes de amanhã», com uma aposta na eficiência, eficácia e reforço de capacidades.

Xanana Gusmão, que falava no arranque da primeira reunião trimestral dos Parceiros de Desenvolvimento para 2015, em que participa grande parte do executivo e representantes de agências internacionais e de vários países, disse que «a construção de uma base de estabilidade em Timor-Leste permitiu não apenas criar planos de desenvolvimento estratégico a longo prazo, mas permitiu planear o futuro com confiança».

«Podemos agora transitar para os líderes de amanhã. Por isso estamos a levar a cabo uma reestruturação do Governo de Timor-Leste. Esta reestruturação resultará num Governo mais eficiente e numa melhoria das nossas capacidades.»

O encontro contou com a participação de vários países, incluindo Portugal, bem como da União Europeia, Nações Unidas, Banco Mundial e Banco Asiático de Desenvolvimento.

«A nossa reestruturação inclui uma nova geração de líderes. Temos paz e estabilidade e temos um plano de desenvolvimento estratégico, capaz de abrir oportunidades para os líderes de amanhã, para que subam, pelo futuro do nosso país.»


O primeiro-ministro timorense explicou que depois de um processo de identificação das causas das «fragilidades do país», da paz e segurança que permitiram «virar a atenção para o planeamento a longo prazo», Timor-Leste embarca firmemente «num processo de construção do Estado».

«Estamos agora centrados na implementação do nosso plano estratégico. Este encontro é uma oportunidade de focar os esforços e debater o nosso progresso, sucessos e desafios que enfrentámos e vamos enfrentar no futuro.»


O objetivo, destacou, é criar instrumentos que garantem que o trabalho do Governo e dos parceiros de desenvolvimento «está em linha com as nossas prioridades de desenvolvimento».

Emília Pires, ministra das Finanças, destacou o facto do encontro desta quinta-feira pretender dar a conhecer passos dados pelo Governo para fortalecer a capacidade de execução orçamental.

Paralelamente, acrescentou, está em curso uma análise detalhada que conduzirá a uma «grande reforma fiscal», processo em que está a colaborar Portugal.

Xanana Gusmão, por seu lado, explicou que um dos decretos já aprovados este ano pelo Governo, sobre a execução orçamental, pretende dar um «melhor entendimento das regras (...) combater todas as más práticas e ter melhor controlo das instituições financeiras».

«Faz parte da construção do Estado. O Estado são as instituições e no caso do Governo, quando mexemos com milhares de milhões de dólares todos os anos, temos que fortalecer a capacidade dos funcionários públicos, de membros do Governo, de entender, de trabalhar numa quadro legal adequado, com mecanismos com que podemos garantir eficiência, transparência e responsabilidade.»


Neste encontro foi apresentada uma proposta de decreto-lei do Governo, atualmente à espera de promulgação do chefe de Estado, sobre os contratos de assistência técnica em Timor-Leste.

Xanana Gusmão usou o exemplo dos falhanços na capacitação dos juízes timorenses para explicar a vontade do Governo rever a forma como a assistência técnica internacional é conduzida no país.


Os dados do Governo revelam que desde 2002 até ao ano passado os gastos com assistência técnica internacional ultrapassaram os mil milhões de dólares, explicou Xanana Gusmão.

Entretanto, a liderança dos três partidos que apoiam o Executivo timorense (CNRT, PD e FM) continua em negociações com o primeiro-ministro para alcançar um consenso sobre quem será o próximo chefe do Governo.

Fontes do CNRT e do PD confirmaram à agência Lusa que muitos na coligação «não veem favoravelmente» a proposta de Xanana Gusmão para que Rui Araújo, membro do Comité Central da Fretilin e ex-ministro da Saúde, seja o seu sucessor no cargo.

Essa proposta conta, explicou fonte do CNRT, com o apoio «dos veteranos», entre eles o ex-Presidente José Ramos-Horta, e os líderes da Fretilin Lu'Olo e Mari Alkatiri, entre outros.