O caso de uma norueguesa que alegadamente foi violada no Dubai durante uma viagem de trabalho está a gerar grande polémica. A mulher de 24 anos fez queixa de um colega de trabalho e acabou condenada a uma pena de prisão por ter mantido relações sexuais fora do casamento.

A BBC noticia que Marte Dalelv recorreu da sentença de 16 meses de prisão e conta, agora, com o apoio judicial do Governo da Noruega.

«A sentença é contrária ao nosso sentido de Justiça. Daremos todo o apoio no processo de recurso», declarou o ministro norueguês dos Negócios Estrangeiros. Espen Barth Eide disse que este caso é um exemplo dos problemas que ainda persistem ao nível dos direitos humanos.

A decisão judicial foi tomada no dia 17 de julho, mas só foi conhecida no sábado. Para a pena de prisão, além de referir as relações sexuais fora do casamento, o tribunal dos Emirados Árabes também contabilizou o consumo de álcool sem licença e falsas declarações.

Dalelv, uma decoradora de interiores, denunciou a violação em Março e diz que a polícia lhe confiscou o passaporte e a manteve detida durante quatro dias depois de ter apresentado queixa do incidente. De seguida, refugiou-se numa igreja norueguesa no Dubai com o país de origem a conseguir que fosse mantida em liberdade condicional. Marte Dalelv disse à NRK News que, agora, as autoridades do Dubai determinaram a detenção imediata.

A Al-Jazeera, que cita declarações de Marte Dalelv à AP, explica que a norueguesa terá sido violada por um colega de trabalho. O suspeito também foi condenado por relações sexuais fora do casamento e consumo de álcool, num total de 13 meses de prisão. À AFP, Dalelv declarou que a sentença é «muito dura» e que, apesar de estar «muito nervosa e tensa», não vai abdicar de recorrer e que viverá «um dia de cada vez».

Numa reação ao caso, o Centro dos Emirados para os Direitos Humanos, com sede em Londres, condenou a decisão. Os responsáveis defendem que é altura de pôr um ponto final na discriminação que é feita contra as mulheres naqueles países árabes e com proteção legal. A legislação apenas permite que a condenação por violação aconteça quando o acusado confessa a autoria do crime ou quando quatro homens testemunham a favor da mulher.