O governo holandês quer legalizar o direito ao suicídio assistido para todas as pessoas que sentem que “completaram a vida”, mesmo que não sejam doentes em estado terminal.

Numa carta que foi enviada ao parlamento na quarta-feira, os ministros da Saúde e da Justiça afirmam que as pessoas que “têm a opinião consciente de que a sua vida está completa devem, sob critérios cuidadosos, poder acabar com a vida de uma maneira digna.”

A ministra da Saúde, Edith Schipper, acrescentou no documento que a proposta deverá visar apenas idosos pois “o desejo de acabar com a vida de forma consciente ocorre na velhice”. Todavia, não foi avançada qualquer idade mínima para o efeito.

O governo holandês espera que a lei possa estar pronta no final do próximo ano, depois de consultados médicos e outros especialistas.

É certo que a proposta ainda está em estado embrionário e os próprios governantes ressalvaram que se trata de um projeto que tem de ser trabalhado. Ainda assim, tudo indica que a nova medida deverá causar polémica e colocar a Holanda novamente debaixo de fogo por causa das suas políticas quanto às práticas da eutanásia e do suicídio assistido.

A Holanda foi um o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia, em 2002, mas apenas para doentes que sofriam dores insuportáveis, sem qualquer esperança de cura.

Desde então, muitos têm criticado a forma como a lei é aplicada, considerando que o país tem ido para além dos moldes originais, estendendo a ideia de “sofrimento insuportável” não só a quem tem doenças terminais, como também a quem tem doenças mentais e demência.

Só no ano passado, registaram-se 5.516 mortes por eutanásia na Holanda.