Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia voltam a reunir-se esta terça-feira, em Bruxelas, em busca de um acordo sobre o programa de recolocação de refugiados sírios nos Estados-membros, um dia antes de uma cimeira extraordinária de líderes europeus.

Na anterior reunião ministerial, a 14 de setembro, os 28 adotaram formalmente o plano de recolocação de 40 mil refugiados que chegaram a Itália e Grécia – sobre o qual já havia acordo político desde julho -, mas, relativamente à nova proposta colocada sobre a mesa pela Comissão Europeia, de reinstalação de mais 120 mil refugiados, foram incapazes de se entender, motivando este novo encontro, assim como um Conselho Europeu extraordinário, ao nível de chefes de Estado e de Governo, que terá lugar já na quarta-feira, e que se espera que seja decisivo.

Já descartado parece estar um sistema de quotas obrigatório – como constava da ideia original do executivo comunitário -, recusado com veemência por países como Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia, que voltaram a encontrar-se na segunda-feira, em Praga, e a opor-se à repartição proposta por Bruxelas, embora garantam que trabalharão para um “acordo comum”.

Portugal estará representado na reunião de hoje pela ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, que na semana passada indicou em Bruxelas que o Governo respondeu favoravelmente à proposta da Comissão, que atribui a Portugal uma “quota” de cerca de 3.000 refugiados (além dos 1.500 previstos no quadro do plano de recolocação de 40 mil pessoas com necessidade de proteção internacional).

Associação de municípios discute hoje acolhimento de refugiados


A situação dos refugiados na Europa e o seu acolhimento em Portugal serão hoje discutida na reunião do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Coimbra.

No início do mês, a associação mostrou-se disponível para “cooperar ativamente” na construção de soluções, no âmbito da estratégia nacional e o presidente, Manuel Machado, realçou que o assunto tem de ser encarado com “enorme rigor e capacidade de intervenção operacional”, apontando a necessidade de os refugiados acolhidos terem acesso à saúde, à educação e ao trabalho.

O responsável disse que, provavelmente, será necessário alargar o âmbito territorial das intervenções e incluir a Síria, a Líbia e outras áreas com enormes dificuldades ao nível de conflitos.

Quase uma centena de autarquias já se disponibilizaram para receber refugiados, aguardando indicações do Governo e do Conselho Português para os Refugiados, enquanto surgem inúmeros iniciativas de grupos de cidadãos e instituições civis.

A reunião da ANMP acontece no mesmo dia em que os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia se voltam a reunir, em Bruxelas, em busca de um acordo sobre o programa de recolocação de refugiados entre os 28 Estados-membros, após terem falhado um compromisso na semana passada.

Portugal estará representado na reunião de terça-feira pela ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, que na semana passada indicou em Bruxelas que o Governo respondeu favoravelmente à proposta da Comissão, que atribui a Portugal uma “quota” de cerca de 3.000 refugiados (além dos 1.500 previstos no quadro do plano de recolocação de 40 mil pessoas com necessidade de proteção internacional).