Cerca de 200 mulheres reuniram-se hoje junto ao teatro de Kampala, no Uganda, num protesto contra a lei que bane o uso de vestuário indecente.

A lei promulgada em dezembro do ano passado proíbe o uso de roupa considerada sexualmente explícita, mas não categoriza nem define as peças de vestuário.

A contestação cresceu desde a aprovação da lei que estabelece que uma mulher apanhada na rua com uma minissaia ou vestido é obrigada a retirá-lo no momento, tornando-a num alvo de agressões, chacota e assédio.

Nos vários cartazes empenhados pelas manifestantes podia ler-se: «O meu corpo, as minhas regras» ou «Dêem-nos cuidados maternos, não nos dispam nas ruas».

Uma das organizadoras da manifestação relata à BBC um episódio de assédio na sede da polícia, em Kampala. Patience Akumu dirigiu-se às instalações para pedir autorização para realizar a marcha.

«Eu vesti um vestido que considero formal. Polícia a polícia, do posto mais baixo ao mais alto, cada um me disse: «Não pode entrar neste estabelecimento com essa minissaia».

Os agentes maltrataram-na e confiscaram-lhe o telemóvel depois de Akumu ter tentado tirar fotografias aos polícias.

O ano passado o Ministro da Ética e da Integridade, Simon Lokodo, afirmou o ano passado que «as mulheres que vistam qualquer peça de roupa a cima do joelho, devem ser presas».

Seios, nádegas e coxas devem ser cobertos e o uso de roupa que incite à prática sexual está legalmente proibido.

Rita Achiro, diretora do Uganda Women Network, argumenta que «agora as pessoas têm mais liberdade para abusar das mulheres abertamente. Irão julga-las de acordo com aquilo que lhes parece ser indecente, uma vez que não há parâmetros exatos definidos pela lei».

Nos últimos meses, o Uganda tem estado sob o foco internacional. Depois da promulgação da lei contra o vestuário pouco próprio, foi aprovada este mês a lei anti-gay, que considera a homossexualidade «um comportamento sexual anormal».