Dezassete Estados membros, incluindo Portugal, propuseram a criação de um pacto pela diversidade e contra o racismo a assinar por todos os países da União Europeia e pela Comissão Europeia e a vigorar entre 2014 e 2020.

A proposta de elaboração do pacto consta da Declaração contra o Racismo assinada por Portugal, Reino Unido, Bélgica, França, Suécia, Itália, Grécia, Irlanda, Bulgária, Croácia, Lituânia, Polónia, Roménia, Malta, Letónia, Chipre e Áustria, na segunda-feira, em Roma.

A iniciativa partiu da ministra do Interior belga, Joëlle Milquet, como forma de repudiar todas as formas de racismo e discriminação, mas em particular de mostrar uma posição firme contra as agressões de que tem sido alvo a ministra da Integração italiana, Cécile Kyenge, de origem congolesa.

Em declarações à Lusa, a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural adiantou que depois de ter conhecimento do que se estava a passar com a ministra italiana, a ministra belga convidou todos os Estados membros da União Europeia para se juntarem numa ação conjunta.

«Percebendo que são tempos difíceis que vivemos no mundo em geral, mas principalmente na Europa, com uma crise económica muito profunda e que se reflete depois também nas atitudes e no esquecimento dos valores essenciais da União Europeia», explicou Rosário Farmhouse, que representou Portugal na assinatura da Declaração.

A Declaração de Roma surge ¿não só para mostrar solidariedade para com a ministra italiana, mas também para mostrar indignação em relação ao que se tem estado a passar¿ e, ao mesmo tempo, assumir um ¿compromisso de luta no combate ao racismo e à xenofobia¿, disse.

A Declaração contra o racismo não só lembra momentos históricos europeus e mundiais, como o Holocausto, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ou o discurso de Martin Luther King, como aproveita para defender que agora, mais do que nunca, é necessário desafiar a intolerância e o extremismo onde quer que eles ocorram.

Nesse sentido, adiantou Farmhouse, ficou o compromisso de se construir um pacto para os anos 2014-2020 com medidas concretas de combate ao racismo e à xenofobia.

«Vai haver uma reunião em janeiro onde serão detalhados os próximos passos, mas há esta vontade de haver um compromisso assumido por todos os Estados membros para alertar para esta temática», adiantou.

Segundo Farmhouse, este pacto será como que um compromisso de todos e cada país para que não deixem cair no esquecimento e tragam para primeiro plano as medidas tanto de prevenção como de penalização que já existam contra este fenómeno.

Já no que diz respeito ao que se passa especificamente em Portugal, a Alta Comissária apontou que em matéria de prevenção o país tem feito «um caminho bastante grande», mas no respeitante à penalização dos atos xenófobos falta ainda uma alteração legislativa «que possa permitir que a Lei de Combate à Discriminação Racial possa ser mais eficaz», cita a Lusa.