A Bélgica aprovou esta quinta-feira o Tratado de Lisboa, tornando-se o 22º Estado-membro a fazê-lo, tendo o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, felicitado o país pelo facto.

Segundo noticia a Lusa, a ratificação do Tratado assinado, a 13 de Dezembro, na capital portuguesa decorreu em vários parlamentos da Bélgica, federais e regionais, o último dos quais, esta quinta-feira, o da Flandres, onde reside a maioria (60 por cento) dos 10,5 milhões de belgas.

No total, o texto foi aprovado pelas duas câmaras do Parlamento federal, bem como pelas cinco regionais e comunitárias, faltando agora a assinatura formal do rei Alberto II.

Num comunicado, José Manuel Durão Barroso disse que a aprovação do Tratado de Lisboa mostra «quanto é importante que todos os Estados-membros sejam ouvidos sobre o processo de ratificação» do texto.

A Bélgica tornou-se o 22º Estado-membro a ratificar o Tratado de Lisboa, cujo futuro continua no entanto uma incógnita, face ao resultado negativo no referendo da Irlanda, a 12 de Junho, e à posição do presidente polaco, Lech Kaszinsky, de não assinar o documento - já aprovado pelo Parlamento da Polónia - devido ao resultado da Irlanda.

O presidente em exercício do Conselho Europeu dos 27, Nicolas Sarkozy, garantiu hoje em Estrasburgo que não haverá negociações para um novo Tratado, pelo que será «ou Lisboa ou Nice».

O chefe de Estado francês, que falava perante o Parlamento Europeu, afirmou que a Presidência Francesa da União Europeia, em conjunto com o governo de Dublin, vai apresentar, «ou em Outubro, ou em Dezembro», uma proposta para tentar ultrapassar o impasse criado pela vitória do «não» no referendo realizado em Junho na Irlanda.

HB