Um motorista das plataformas Uber e Lyft foi suspenso por transmitir ao vivo, na plataforma Twitch, filmagens das viagens dos passageiros, sem o consentimento destes, nas quais, por vezes, os utentes divulgavam os seus nomes completos e moradas.

As conversas e o que os clientes faziam durante a viagem eram transmitidas ao vivo na rede social Twitch, onde os utilizadores assistiam e comentavam, sendo que alguns até pagavam uma taxa de assinatura mensal ao motorista Jason Gargac, enquanto outros doavam dinheiro ou davam gorjetas.

Descoberto o caso, o condutor, apenas identificado como Jason Gargac, de 32 anos de idade, acabou por ser suspenso. E a sua conta na rede social Twitch foi cancelada.

O comportamento perturbador nos vídeos” violou as normas da comunidade e o “acesso do condutor à aplicação foi cancelado enquanto avaliamos a sua parceria com a Uber”, informou um porta-voz da Uber num comunicado.

Alexandra LaManna, porta-voz da Lyft, acrescentou, por seu lado, que “a segurança e o conforto da comunidade Lyft é a nossa prioridade e, por isso, nós suspendemos o condutor.”

Para segurança própria

Jason Gargac Gargac alegou e revelou numa entrevista ao jornal local St. Louis Post-Dispatch que as câmaras eram para a sua própria segurança.

Sentia a segurança de saber que se me acontecesse alguma coisa, imediatamente haveria uma resposta. Em vez de ter esperança de que a minha carrinha fosse encontrada numa valeta três semanas depois”, alegou o condutor, insitindo que a transmissão em direto era “secundária”.

Mas na entrevista ao jornal, Gargac chegou a contradizer-se, quando deixou escapar  que começou a conduzir para a Uber e Lyft com o objetivo de fazer transmisões ao vivo.

Tento captar as interações naturais entre mim e os passageiros, o que fazem realmente acontece na Lyft e na Uber ", afirmou.

Luzes roxas

Nas filmagens analisadas pelo St. Louis Post-Dispatch, os passageiros entravam no carro de Jason Gargac e os rostos eram iluminados por luzes roxas montadas por cima do banco de trás. Quando reparavam na pequena câmara montada no para-brisas do carro, o condutor defendia que era para sua própria segurança.

De acordo com o St. Louis Post-Dispatch, Gargac exibia um pequeno adesivo na janela traseira do carro informando os passageiros de que o carro estava "equipado com dispositivos de gravação de áudio e vídeo" para fins de segurança: "Consentimento dado ao entrar no veículo”, lia-se ainda.

Mas alguns dos passageiros de Gargac, que foram informados sobre a situação pelo St. Louis Post-Dispatch, não ficaram contentes quando descobriram terem sido filmados.

Sinto-me devassado. Estou envergonhado. Nós entramos num Uber às duas da manhã para estarmos seguros e venho a descobrir que tudo o que disse naquele carro esteve online, com pessoas a observar-me. Isso deixa-me doente." desabafou um dos clientes de Jason.

A plataforma Twitch não comentou diretamente o caso de Gargac, mas disse à cadeia de comunicação norte-americana CNN que as suas diretrizes "não permitem que as pessoas compartilhem conteúdos que invadam a privacidade de outras pessoas". Caso tal violação ocorra, a empresa toma providências. E na noite de sábado, os vídeos arquivados na conta de Gargac já não estavam disponíveis.

Porque é legal

Numa declaração anterior à CNN, a Lyft fez saber que os seus motoristas "são obrigados a seguir as leis e regulamentos locais aplicáveis, inclusive no que diz respeito ao uso de qualquer dispositivo de gravação".

A Uber, por seu lado, também refere uma política semelhante no seu site, onde está expresso que os motoristas podem usar câmaras de vídeo para filmar os passageiros para a sua própria segurança, desde que as regulamentações locais que possam exigir o consentimento dos passageiros sejam seguidas.

Sucede que, pelas leis do estado norte-americano do Missouri, Jason Gargac não agiu ilegalmente. Porque aí, tal como noutros estados, basta que uma pessoa tenha conhecimento da gravação - ele próprio, no caso - para que a mesma seja legal.

Muitas dessas leis que foram elaboradas para lidar com o consentimento de uma só parte foram feitas para lidar apenas com dispositivos de gravação (de áudio)", ou seja, antes da existência das câmaras modernas e dos telemóveis com câmaras de alta qualidade, explicou o analista jurídico da CNN, Page Pate.

Com o recurso ao vídeo, Pate defende que as pessoas não veem apenas as suas palavras gravadas. Têm a sua imagem e atitudes expostas para todo o mundo através da transmissão em direto.

É um caso factual. Não acho que tenham existido decisões judiciais para lidar com esta questão em particular", explica Pate.