A chefe da diplomacia da União Europeia , Federica Mogeherini, avisou, em Bruxelas, que nenhum país se tornará membro do espaço comunitário, se introduzir a pena de morte.

“Vou ser clara, nenhum país se tornará um estado-membro da UE se introduzir a pena de morte”, afirmou a comissária, em resposta a uma questão, em conferência de imprensa, sobre eventuais impactos nas negociações de uma eventual reposição da pena de morte na Turquia.

 A reintrodução da pena de morte para os golpistas tem vindo a ser falada desde sexta-feira, logo após a tentativa de golpe de Estado. O presidente não tem sido perentório no "não" ao pedido e perante as manifestações de apoio que tem recebido. 

Recep Erdogan tem frisado que os "traidores vão pagar um preço alto". 

O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, declarou, já esta segunda-feira, que o eventual restabelecimento da pena de morte, evocado na Turquia na sequência da tentativa de golpe de Estado, precisa de um debate parlamentar.

"É uma questão que deve ser pensada cuidadosamente, debatida no parlamento e que precisa de uma revisão da Constituição", declarou o chefe do Governo turco.

"Não é aconselhável tomar uma decisão precipitadamente, mas a exigência do povo não pode ser ignorada", afirmou Yildirim.

UE preocupada com a situação na Turquia

A União Europeia vai "acompanhar muito de perto" a situação na Turquia, sobretudo à luz das declarações "preocupantes" do Presidente Recep Erdogan, afirmou hoje em Bruxelas a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Margarida Marques, que representa Portugal na reunião de chefes de diplomacia da UE - em virtude da deslocação do ministro Augusto Santos Silva a Moscovo -, disse aos jornalistas que a Turquia foi "um ponto importante" do pequeno-almoço de trabalho, que contou também com a participação do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, tendo os 28 manifestado preocupação com os últimos desenvolvimentos no país, na sequência da tentativa de golpe de Estado na passada sexta-feira.

"A questão da Turquia para nós é uma questão que interessa acompanhar muito de perto, sobretudo depois das declarações do presidente Erdogan. Manifestámos a nossa preocupação pela evolução dos direitos fundamentais, das liberdades fundamentais, do Estado de Direito na Turquia, e manifestámos preocupação pelo número elevadíssimo de pessoas detidas a seguir ao golpe", apontou a secretária de Estado.

Margarida Maques disse que os chefes de diplomacia sublinharam, por um lado, que, sendo a Turquia candidata à adesão à UE, "deve respeitar os critérios de Copenhaga", a nível de direitos, liberdades e estado de direito; e por outro lado, a "preocupação pela ideia que começa a surgir de reintroduzir a pena de morte" no país.

"O que nos preocupa fundamentalmente são as declarações políticas que temos ouvido relativas ao Estado de Direito e à possibilidade de reintrodução da pena de morte", muito longe daquilo que são os valores europeus, assinalou.

A secretária de Estado disse que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE concordaram que é necessário acompanhar a situação "de forma sistemática" também à luz do "acordo entre UE e Turquia para ajudar problema dos refugiados" e das negociações sobre a liberalização de vistos.

"São dois assuntos que acompanharemos muito de perto dada a nova realidade e dadas as declarações que temos ouvido na Turquia", asseverou, acrescentando que as mesmas deixam "mais preocupação", de acordo com o relato da Lusa.

Também Angela Merkel defendeu que a readoção da pena capital na Turquia afasta a possibilidade de adesão daquele país ao clube dos 27.  Steffen Seibert, porta-voz da chanceler alemã, disse aos jornalistas que “a instituição da pena de morte só pode significar que não poderia ser um membro [da EU]”.

Nas primeiras horas após a tentativa de golpe de Estado, assistimos a cenas revoltantes nas ruas onde as pessoas se tentaram vingar dos soldados. Isso não pode ser aceitável. Rejeitamos categoricamente a pena de morte e uma instituição da pena capital significaria o fim das negociações de adesão à EU”, disse.

Tentativa de golpe de Estado na sexta-feira

A tentativa de golpe de Estado de sexta-feira fez mais de 300 mortos e, até ao momento, mais de 7.500 pessoas foram detidas no âmbito do inquérito à tentativa de golpe de Estado na Turquia, segundo o primeiro-ministro Binali Yildirim.

Entre os 7.543 suspeitos em detenção preventiva, contam-se 6.038 militares, 755 magistrados e 100 agentes da polícia, afirmou o chefe do Governo turco. Também há uma centena de altas patentes militares detidas. 

Quem não estiver com o regime, também sai. Os últimos dados apontam para quase 9.000 funcionários públicos despedidos, na maioria, polícias.