O Supremo Tribunal norte-americano anulou esta segunda-feira a condenação à morte de um cidadão negro, em 1987, decidida por unanimidade por 12 jurados brancos, considerando que houve seleção racista do júri.

Timothy Foster foi julgado e condenado à morte no estado da Geórgia (sul dos Estados Unidos) após ter sido considerado culpado do homicídio de uma mulher branca, em 1987. Foster continua no corredor da morte e ainda enfrenta uma execução.

A decisão do Supremo Tribunal foi adotada com o voto favorável de sete dos oito juízes. Os magistrados consideraram que houve contornos racistas na seleção do júri da altura, o que pode vir a ter um grande valor judicial por causa da forma como o Direito norte-americano suporta as suas alegações com a jurisdição das instâncias superiores.

A defesa de Foster apresentou ao Supremo documentos nos quais se vê uma lista de cidadãos elegíveis para o júri do caso. Nessa lista, todos os elementos de raça negra inscritos na lista tinham uma letra "B" (alegadamente de "Black", negro em inglês) escrito à mão antes do nome.

No processo de escolha dos jurados - que envolve os advogados da defesa e o procurador do Ministério Público - todos os "B" acabariam por ser recusados.

O advogado de defesa de Timothy Foster revela ainda que o procurador tinha elaborado uma lista própria de seis pessoas que deveriam ser recusadas a todo o custo. Desta lista de "a recusar a todo o custo" constavam cinco negros e uma pessoa que tinha tomado posições públicas contra a pena de morte.