O Tribunal Constitucional (TC) da Alemanha rejeitou, esta sexta-feira, dois requerimentos de um homem e uma mulher que pediam a legalização da zoofilia, nome dado à prática de sexo com animais, banida em 2012.

Os indivíduos, que não quiseram ser identificados, admitiram sentir-se sexualmente atraídos por animais, e alegaram que a proibição vai contra a o direito à “autodeterminação sexual”, consagrado na constituição.

Como escreve a BBC, o TC alemão considerou que a lei implementada em 2012 – que prevê multas até 25 mil euros para quem obrigue animais a práticas antinaturais - serve para proteger os animais de serem vítimas de abusos, e não deve ser alvo de quaisquer alterações.

A Alemanha foi um dos últimos países europeus a banir a prática, que tinha sido legalizada em 1969, tendo a Suécia e Dinamarca seguido o exemplo em 2012 e 2015, respetivamente.

Em Portugal, apesar da zoofilia não ser especificamente proibida, a lei contra maus tratos dos animais refere que será punido com “pena de prisão até um ano ou multa até 126 dias” quem “infligir dor, sofrimento ou quaisquer maus tratos a um animal de companhia”.

A Finlândia e a Roménia são dois países onde a prática é, ainda, legal.