O parlamento holandês aprovou, na terça-feira, a lei que converte todos os seus cidadãos, desde que adultos, em dadores de órgãos.

A nova lei foi agora aprovada pela Câmara Alta, por 38 votos contra 36, depois de, em 2016, ter sido votada pela Câmara Baixa (a única que legisla) e aprovada pela diferença mínima (75 contra 74).

A lei entra em vigor em 2020 e determina que todas as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos serão automaticamente dadores de órgãos, a menos que expressem a vontade contrária por escrito, tal como acontece, por exemplo, em Portugal, Espanha ou França.

Segundo a nova legislação, todos os adultos irão receber uma carta a perguntar se autorizam a doação dos seus órgãos após a morte, à qual terão de responder: sim, não, ou deixar a decisão para um familiar ou determinada pessoa de interesse.

Quem não responder a esta carta ou a uma segunda enviada seis semanas depois, será considerado dador de órgãos. "Não se opõe" é a informação que constará no seu registo.

Segundo o Centro Nacional de Transplantes holandês, em 2015 morreram 132 pessoas que se encontravam em lista de espera. 

Em todos os partidos há defensores e críticos da nova lei, com muitos deputados a considerarem que a lei é confusa e que induz em erro as pessoas, que podem não perceber que continuam a ter o direito de não serem dadoras de órgãos. No fundo, argumentam que, desde o início, deveria haver um consentimento escrito.

"A saúde esperava por esta decisão, indispensável para os doentes que aguardam uma doação. Precisamos agora de uma boa campanha de informação, para que as pessoas saibam que podem mudar de ideias e saber como fazê-lo", explicou uma das redatoras do projeto-lei, Pia Dijkstra, do partido D66 (democratas-liberais).