O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, afirmou este domingo que Camberra pretende impedir o acesso dos pais que recusem vacinar os seus filhos a um pacote de benefícios que são concedidos pelo Estado.

O anúncio surge numa altura de intenso debate sobre a imunização de crianças, com pais a defenderem que as vacinas contra doenças mortais são perigosas, num movimento que coincidiu com o ressurgimento do sarampo na Europa e nos Estados Unidos.

«Vacinação é um direito, mas também um dever»

No início do mês, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou um apelo aos Estados europeus para «intensificarem a vacinação contra o sarampo a grupos etários em situação de risco» para «pôr fim aos vários focos» e prevenir a ocorrência de novos surtos.

Atualmente, ao abrigo da lei, os pais com «objeções de consciência» mantêm a possibilidade de solicitar os apoios relacionados com as crianças.

Porém, a avançar, a política anunciada hoje por Abbott em Sydney, vai fazer com que lhes passem a ser negadas ajudas – como descontos e benefícios fiscais –, o que poderá representar um corte anual de até 15.000 dólares australianos (10.862 euros) por criança.

Os pais que não pretendam vacinar as crianças por motivos médicos ou religiosos vão continuar a poder aceder aos benefícios, embora tenham sob requisitos de elegibilidade mais apertados.

Essa política precisa de ser aprovada pelo parlamento, mas conta com o apoio da oposição trabalhista. A intenção é aplicar o conjunto de medidas no início do próximo ano.

A Austrália tem taxas de vacinação superiores a 90% para crianças entre um e cinco anos.

Contudo, segundo dados oficiais, mais de 39.000 crianças com menos de sete anos de idade não foram vacinadas – um aumento superior a 24.000 casos ao longo da última década.

Por isso, o governo está «extremamente preocupado» relativamente aos riscos que tais ações podem representar para a restante população, realçou o primeiro-ministro australiano.

«A escolha feita pelas famílias de não imunizar as suas crianças não é apoiada pela política pública ou investigação médica, pelo que tal ação não deve ser suportada pelos contribuintes sob a forma de apoios para os cuidados infantis», disse o líder australiano, numa declaração conjunta com Morrison.

Muitas dos pais temem que a vacina tríplice VSPR - contra o sarampo, papeira e rubéola - seja responsável pelos crescentes casos de autismo – uma teoria rejeitada por diversos estudos.

A controvérsia remonta à publicação de um artigo – agora contestado – na revista britânica «Lancet» em 1998, o qual causou o pânico, por estabelecer uma ligação entre a vacina e o autismo.