O primeiro-ministro australiano, cujo governo introduziu duras medidas para travar a chegada de imigrantes, defendeu esta terça-feira que a União Europeia (UE) deveria seguir o exemplo da Austrália, considerando essa política a única forma de se acabar com as mortes no mar.

«Centenas, talvez milhares de pessoas, afogam-se quando tentam chegar à Europa a partir de África. O único meio de impedir estas tragédias é, de facto, parar [a chegada dos] barcos», afirmou Tony Abbott, em declarações aos jornalistas.


As declarações foram proferidas na sequência do naufrágio de uma traineira que transportava imigrantes, ao largo da costa líbia, no fim de semana, que causou 800 mortes, segundo confirmaram representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), com base em relatos dos menos de 30 sobreviventes.

A controversa política de imigração tem sido bem-sucedida a esse nível, já que virtualmente a Austrália não regista, há quase 18 meses, a chegada de barcos de requerentes de asilo nem mortes no mar, embora defensores dos direitos humanos acusem a Austrália de violar as suas obrigações internacionais.

Antes, a chegada de barcos acontecia a um ritmo quase diário, havendo registo de centenas de mortes ocorridas durante a travessia.

«É por isso é que urgente que os países da Europa adotem políticas muito firmes que possam colocar um ponto final ao tráfico de seres humanos no Mediterrâneo.»


À luz da linha dura de Camberra, navios da marinha intercetam os barcos que transportam requerentes de asilo e fazem-nos regressar ao ponto de trânsito, na maioria das vezes a Indonésia. Os imigrantes que alcançam a costa são enviados para centros de detenção localizados nas ilhas do Pacífico da Papua Nova Guiné e Nauru.

Aos requerentes de asilo que chegam pela via marítima é vedada a possibilidade de se instalarem em território australiano, mesmo que provem serem verdadeiros refugiados.

Ficam com a opção ou de regressar a casa ou de viver na Papua Nova Guiné ou Nauru ou nomeadamente no Camboja, ao abrigo de acordos bilaterais.

Esta política tem sido duramente criticada pelas Nações Unidas.

Além das duras medidas, a Austrália é também frequentemente confrontada com as condições em que vivem os requerentes de asilo nos centros de detenção.

Em resposta à tragédia, a União Europeia (UE) anunciou que vai por em marcha um plano de contingência para combater as redes de tráfico ilegal de migrantes e evitar estes acontecimentos trágicos. As novas medidas incluem destruir os barcos dos grupos criminosos e enviar os migrantes para os seus locais de origem.