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Texas executa homem com atraso mental

Pena aplicada pouco depois do Supremo Tribunal dos EUA ter recusado a sua suspensão

Por: Redacção    |   2012-08-07 23:46

Última atualização à 1:06 de quarta-feira

O Supremo Tribunal dos EUA decidiu recusar a suspensão da execução de um recluso do Texas que foi diagnosticado com atraso mental. Menos de duas horas depois, Marvin Wilson, de 54 anos, era executado em Huntsville, por injeção letal.

O advogado de Wilson considerou uma «falha chocante» a aplicação desta pena. Em declarações citadas pela edição eletrónica do jornal «Houston Chronicle», Lee Kovarsky disse que «é escandaloso que o Estado do Texas continue a utilizar regras não científicas para determinar quais os cidadãos com deficiência mental que estão isentos de execução».

De acordo com a agência Reuters, a decisão judicial contraria a decisão de banir a aplicação da pena de morte para pessoas com este tipo de problemas, por ser considerada uma punição cruel.

A defesa de Wilson havia recorrido da sentença, por considerá-la inconstitucional, à luz da decisão de 2002 no caso Atkins vs. Estado da Virgínia, que baniu a execução de pessoas com atrasos mentais, mas que deixou alguma discricionariedade sobre a definição desses atrasos.

O condenado foi considerado culpado do homicídio de um informador da polícia, de 21 anos, em 1992. Em abril de 1994, o tribunal condenou-o à morte.

Em 2004, um exame psicológico revelou que Wilson tinha um quociente de inteligência de apenas 61, o que de acordo com as leis do Texas representa um atraso mental, cuja barreira se situa nos 70, embora outros estados a elevem aos 75.

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