A União Europeia (UE) está a coordenar uma posição sobre o embarque, em Bissau, de cidadãos sírios com documentos falsos num voo com destino a Lisboa, um caso «sem precedentes» e complexo, disse esta quinta-feira um porta-voz da Comissão Europeia.

Comentando o assunto durante a conferência de imprensa diária do executivo comunitário, Olivier Bailly indicou que haverá «provavelmente uma resposta consolidada» à questão levantada por um caso bastante invulgar e que envolve «vários ângulos», pelo que exige uma coordenação de posições entre serviços da Comissão e do Serviço Europeu de Ação Externa.

«Há diferentes ângulos. Há a legislação relativamente aos pedidos de asilo de refugiados (...), mas há também o ângulo da relação bilateral entre um dos nossos Estados-membros e um país terceiro, pelo que precisamos de coordenar» posições, disse.

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Questionado pela Lusa sobre o incidente, já classificado de grave pelo Governo português, o serviço de imprensa da vice-presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança apontou que o assunto está a ser seguido, mas também indicou não haver para já mais comentários.

O serviço de porta-voz de Catherine Ashton lembrou apenas que, «em conformidade com as conclusões do Conselho de Negócios Estrangeiros de 23 de abril de 2012, a UE não reconhece as autoridades de transição da Guiné-Bissau», dado estas terem resultado de um golpe de Estado, nesse mesmo mês, tendo sido aplicadas medidas restritivas, designadamente a cessão de apoio prestado pela UE às autoridades de Bissau.

«Por conseguinte, não temos comentários a fazer neste momento e estamos em contacto com a nossa delegação em Guiné-Bissau para ter mais informação», acrescentou a mesma fonte.

O embarque em Bissau de 74 cidadãos sírios com «documentos comprovadamente falsos» num voo com destino a Lisboa levou à suspensão da operação da TAP para a Guiné-Bissau, num incidente considerado grave pelo Governo português.

Os cidadãos sírios - 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens - embarcaram na madrugada de terça-feira no voo TP202 de Bissau para Lisboa, tendo passaportes falsos da Turquia, «apesar dos alertas das competentes autoridades portuguesas e da companhia aérea», de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse à Lusa que o comandante do voo da TAP foi forçado pelas autoridades da Guiné-Bissau a proceder ao embarque dos passageiros.

Na sequência desta ocorrência, a TAP anunciou na quarta-feira a suspensão da operação para Bissau perante aquilo que classificou como uma «grave quebra de segurança», até «uma completa reavaliação das condições de segurança oferecidas pelas autoridades guineenses» no aeroporto da capital guineense.

Pela parte do Governo português, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) chamou o encarregado de negócios da Guiné-Bissau em Lisboa ao Palácio das Necessidades para lhe transmitir «a gravidade» do ocorrido.

O MNE referiu ainda estar em contacto com a TAP «para que se encontrem rotas alternativas para os passageiros afetados enquanto aquela ligação estiver suspensa», afirmando que o Governo «compreende e apoia» a decisão da companhia aérea portuguesa.