Um indivíduo foi condenado na Tailândia a 25 anos de prisão por publicar no Facebook mensagens consideradas difamatórias para a monarquia, uma das penas mais severas dos últimos anos e um «sinal inquietante» segundo os defensores dos direitos do Homem.

O homem de 58 anos foi condenado na terça-feira a dez anos de prisão por cada uma das cinco mensagens publicadas entre julho e novembro de 2014, mas a pena foi reduzida a metade por se ter declarado culpado.

Julgado por um tribunal militar, conforme impõe a lei marcial no país, o empresário não pode recorrer da condenação.

Esta pena é «uma das mais duras de que temos conhecimento. É excecionalmente severa e desproporcionada», disse Sam Zarifi, diretor regional da Comissão internacional de juristas (CIJ) à AFP.

«Tendo em conta a idade do acusado, é quase uma pena perpétua», acrescentou.

A Amnistia Internacional, que qualificou a pena de «absurda», estima que se trata de um «sinal inquietante que mostra que as autoridades tailandesas estão a apertar o cerco em torno daqueles que não estão de acordo com elas».

Na terça-feira, o líder da junta militar e primeiro-ministro da Tailândia, Prayuth Chan-ocha, anunciou ter pedido ao rei Bhumibol Adulyadej autorização para levantar a lei marcial em vigor desde maio passado, mas acrescentou que um novo decreto será estabelecido para a substituir.

A lei marcial proíbe qualquer reunião de mais de cinco pessoas «por razões políticas».