Os conselheiros do Estado guineense aguardam pelas conclusões da comissão de inquérito sobre o incidente com um voo da TAP para tomarem uma posição, disse esta quinta-feira o porta-voz do órgão, Armando Ramos.

O Conselho de Estado, órgão de consulta, esteve reunido durante cerca de quatro horas com o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo para analisar, entre outros temas, o incidente com um avião da TAP, cuja tripulação foi forçadaa transportar 74 sírios para Lisboa na semana passada.

«Sobre esta questão chegou-se à conclusão de que se deve aguardar pelos resultados da comissão de inquérito, que devem ser entregues ainda hoje [quinta-feira] ao primeiro-ministro», disse Armando Ramos, adiantando, contudo, a preocupação do órgão.

«O Conselho de Estado exortou o Governo a tomar as medidas necessárias para pôr cobro à impunidade neste país», acrescentou.

Questionado sobre se os conselheiros entendem que os implicados no caso devem ser castigados ou não, o porta-voz do órgão consultivo do presidente admitiu essa possibilidade.

«Absolutamente. Os implicados devem ser castigados. Achamos que é uma grande rede (de tráfico de seres humanos) que atingiu o nosso país com cumplicidade de alguns nacionais», notou Armando Ramos.

O porta-voz do órgão diz, no entanto, que vão aguardar pela conclusão dos inquéritos instaurado pelo Governo de transição para saber se a Guiné-Bissau deve ou não apresentar um pedido de desculpas a Portugal.

«Ainda é cedo para falarmos em pedido de desculpas a Portugal. Vamos aguardar pelas conclusões da comissão de inquérito. Se for provado que só a Guiné-Bissau é que tem responsabilidades, aí sim, mas caso contrário, iremos ver», enfatizou Armando Ramos.

O porta-voz do conselho de Estado, antigo ministro das Pescas, adiantou que o órgão lamenta a atitude de Delfim da Silva, que apresentou ao presidente de transição o seu pedido de demissão do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros.

Os conselheiros não gostaram do facto de Delfim da Silva estar a falar para os órgãos de comunicação social sobre o caso, antes mesmo da decisão do presidente Serifo Nhamadjo.

Para os conselheiros, «do ponto de vista ético», Delfim da Silva devia prestar toda a assistência à comissão de inquérito e ainda aguardar pela decisão do presidente e só depois revelar a sua opinião sobre o caso dos 74 sírios.

A reunião do Conselho de Estado analisou igualmente o processo de recenseamento eleitoral e a greve geral decretada pelos sindicatos da Função Pública desde segunda-feira e que deve terminar na sexta.

Sobre o recenseamento, os conselheiros exortaram o Governo a aumentar os equipamentos do registo de eleitores para que o processo possa terminar a 31 deste mês e, desta forma, para que as eleições gerais possam ter lugar a 16 de março próximo.

Quanto à greve geral, os conselheiros de Estado responsabilizaram o Governo por falta de diálogo com os sindicatos.