O Governo espanhol vai aumentar a idade mínima de consentimento sexual de 13 para 16 anos, numa medida que pretende «evitar o abuso e em nenhum caso criminalizar relações».

Fontes do Ministério da Saúde confirmaram a notícia avançada esta quarta-feira pelo jornal «El País», explicando que a reforma se insere num projeto de reforma do Código Penal, que deverá ser aprovado na próxima reunião do Conselho de Ministros, na sexta-feira.

A medida responde assim a apelos de organizações internacionais, incluindo o Comité da ONU sobre os Direitos da Criança, que, já em 2007, recordou a Espanha que era um dos países com a idade de consentimento sexual mais baixa.