Um tribunal de Haia, na Holanda, deu esta quarta-feira uma sentença que pode ser histórica a vários níveis. Perante uma queixa apresentada pela Fundação Urgenda, que representa quase 900 cidadãos holandeses neste caso, um juiz sentenciou o estado holandês a reduzir significativamente a emissão de gases causadores do aquecimento global.

Assim, em 2020, o valor dessas emissões terá ser 25% inferior àquele que se verificava em 1990, em vez dos 17% que o governo tinha estabelecido como meta. A Holanda é uma exceção nesta matéria, dado que os países desenvolvidos se comprometeram a reduzir a emissão de gases entre 25 a 40%.

A queixa da Fundação Urgenda pedia que o tribunal considerasse a previsível subida de dois graus Celsius na temperatura global do planeta como uma violação dos direitos humanos. Segundo a organização ambiental, esta é a primeira vez em todo o mundo que tal argumento é defendido perante a justiça.

A Urgenda garante também que esta é a primeira vez na Europa que cidadãos tentam responsabilizar judicialmente um estado pela sua inação no que diz respeito ao aquecimento global.

Para já, o processo foi bem sucedido. O juiz holandês disse que "o Estado tem de fazer mais para inverter o perigo iminente causado pela mudança climática, uma vez que também é seu dever proteger e melhorar o ambiente".