O procurador-geral da República do Brasil pediu a prisão do presidente do Senado Renan Calheiros, do ex-presidente da República José Sarney, do senador Romero Jucá e do ex-presidente suspenso da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Rodrigo Janot pede a prisão dos quatro políticos por suspeita de obstrução às investigações da Operação Lava Jato, que investiga o maior esquema de corrupção no país, envolvendo dezenas de políticos e várias empresas, entre as quais a Petrobras.

A informação é exclusiva do jornal brasileiro O Globo e foi entretanto confirmada também pela TV Globo. As solicitações do procurador-geral da República do Brasil foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal e configuram um ato inédito na história da democracia brasileira: pela primeira vez na história do país, é pedida a detenção de um ex-Presidente da República.

O pedido de prisão destes quatro políticos, todos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é um duro golpe para o governo do Presidente Michel Temer, que terá que lidar com a instabilidade política causada pelo pedido e também com a grande possibilidade de outros nomes do partido serem atingidos em breve.

“Estancar a sangria”

De acordo com O Globo, o pedido do PGR tem como base os áudios secretos gravados pelo ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, que sugerem uma tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Nessas conversas gravadas, o senador Romero Jucá, por exemplo, sugere a Sérgio Machado que uma mudança no Governo resultaria num pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, na qual ambos estão a ser investigados. 

Num dos diálogos, Sérgio Machado fala sobre o risco de as denúncias se tornarem mais frequentes a partir de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça que autorizou prisões de segunda instância. Para o ex-presidente da Transpetro, isso poderia provocar um “efeito cascata e o aumento das denúncias”. 

Na conversa, Sérgio Machado afirma que novas denúncias na Operação Lava Jato não “deixariam pedra sobre pedra”.

 

Desvio de 70 milhões

Os pedidos de Rodrigo Janot vão ser agora avaliados pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, o relator da investigação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que terá recebido os pedidos há pelo menos uma semana.

Sérgio Machado contou ao Ministério Público Federal que desviou cerca de 70 milhões de reais (17,6 milhões de euros) de contratos da subsidiária da Petrobras e dividiu a quantia com Sarney, Jucá e Calheiros, pelo apoio que deram à sua continuidade à frente da Transpetro. 

De acordo com o mesmo jornal, para Rodrigo Janot, o plano dos três para obstruir as investigações seria mais amplo e grave do que a tentativa executada pelo ex-senador Delcídio Amaral, que foi preso por tentar impedir uma delação premiada [troca de informações por redução de pena].

No caso do ex-Presidente Sarney, Rodrigo Janot pediu prisão domiciliária com o uso de pulseira eletrónica, devido à sua idade: 86 anos. O PGR também pediu ao Supremo Tribunal Federal o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado.

Já relativamente a Eduardo Cunha, o pedido de prisão por parte do procurador-geral da República, alega que o afastamento da liderança da Câmara dos Deputados, no início de maio, não o impediu de continuar a tentar interferir nas investigações. Rodrigo Janot pede por isso a prisão de Eduardo da Cunha por considerar que ele continua a interferir nos trabalhos da câmara baixa do Congresso.

Em comunicado, Eduardo Cunha classificou já a decisão da Procuradoria de “absurda".

Numa primeira reação às notícias, também Renan Calheiros negou em comunicado qualquer tentativa de obstrução à justiça, classificando o pedido de prisão de “desarrazoada, desproporcional e abusiva”. 

Na mesma linha, Romero Jucá qualifica a decisão da Procuradoria de absurda. O senador e ex-ministro do Planeamento nega qualquer tentativa de “confundir as investigações”.