O Governo português saudou esta sexta-feira “os passos concretos dados pelo Governo moçambicano e pela Renamo” para que seja retomado o diálogo político, lembrando que Portugal tem reiterado que esta é a “única forma de encontrar consensos duradouros”.

“O Governo Português vem acompanhando atentamente a situação em Moçambique e saúda os passos concretos dados pelo Governo moçambicano e pela Renamo para que seja retomado o processo de diálogo político”, afirma um comunicado hoje divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) anunciou na quinta-feira os nomes dos deputados José Manteigas, Eduardo Namburete e André Magibire para retomar o diálogo com o Governo sobre o fim da crise política e militar em Moçambique.

“Portugal tem reiterado junto de todos os atores políticos de Moçambique a sua convicção de que a prossecução da via do diálogo é a única forma de encontrar consensos duradouros, sobre os quais se possam consolidar o desenvolvimento do país, o debate político democrático sem recurso à violência e a prossecução do bem-estar de todos os moçambicanos”, sublinha o executivo português.

O Governo vê a designação de equipas de negociadores como “um passo importante para que se possa retomar a muito breve prazo um diálogo político franco e construtivo”.

“Portugal orgulha-se de ser um parceiro sólido de Moçambique, contribuindo para o desenvolvimento do país no âmbito de uma parceria com responsabilidades partilhadas e benefícios mútuos”, destaca ainda a nota do Palácio das Necessidades.

Os nomes dos deputados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) foram divulgados em conferência de imprensa realizada em Maputo pelo porta-voz do maior partido de oposição, António Muchanga, e vão juntar-se à equipa indicada pelo Presidente moçambicano para a preparação do diálogo ao mais alto nível.

Do lado do Governo, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, já tinha designado em março Jacinto Veloso, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Maria Benvinda Levi, conselheira do Presidente da República, e Alves Muteque, quadro da Presidência, para a preparação do encontro com Dhlakama.

Para a Renamo, a carta enviada por Nyusi na terça-feira pedindo a criação de condições para o reatamento do diálogo não ignora a mediação internacional nas fases posteriores ao trabalho da comissão mista e que tem sido uma das condições impostas por Dhlakama para voltar às negociações.

O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Como condição para voltar à mesa das conversações, Dhlakama exige o envolvimento da comunidade internacional, nomeadamente da UE, Igreja Católica e o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma.

As negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo estão paralisadas há vários meses, depois de o maior partido de oposição se ter retirado do processo, alegando falta de progressos e de seriedade por parte do executivo.

A suspensão do diálogo foi acompanhada por um agravamento da violência política, com relatos de confrontos entre a Renamo e as forças de defesa e segurança, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados e ainda ataques atribuídos pelas autoridades ao braço militar da oposição a alvos civis no centro do país.

A deterioração da situação política e militar em Moçambique acontece em paralelo com uma crise económica e com a revelação de empréstimos garantidos pelo Estado moçambicano ocultados nas contas públicas.

A divulgação destes empréstimos fez disparar a dívida pública e levou à suspensão da ajuda financeira prestada pelos principais doadores de Moçambique, incluindo a União Europeia.