Os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito atravessam hoje, na Europa, uma «crise sem precedentes desde o fim da Guerra Fria», conclui-se num relatório divulgado esta quarta-feira pelo Conselho da Europa.

No documento, o secretário-geral da organização pan-europeia de defesa dos direitos humanos, Thorbjorn Jagland, alerta para um «aumento dos casos graves de violação dos direitos humanos (corrupção, impunidade, racismo, discursos de ódio e discriminação) em todo o continente».

«Os direitos da pessoa humana estão igualmente ameaçados pelas repercussões da crise económica e por desigualdades crescentes», avisa Jagland, que apela aos 47 Estados-membros do Conselho da Europa a «agir o mais depressa possível para conter esta erosão dos direitos fundamentais».

Jagland refere, por exemplo, a situação na Ucrânia, onde a ausência de um poder judiciário independente nos últimos anos criou «um terreno propício à corrupção e aos abusos de poder», o que levou à revolução.

Entre os problemas mais recorrentes, o relatório cita as discriminações contra as minorias étnicas em 39 dos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, as condições de detenção, nomeadamente a sobrelotação prisional, em 30 Estados e a corrupção em 26 Estados.

Cerca de 20 países registam ainda falhas nos direitos reconhecidos aos demandantes de asilo e aos migrantes, enquanto oito Estados não respeitam a liberdade de expressão e dos media, acrescenta o mesmo documento.

Os Estados faltosos referidos não são identificados no relatório, tendo o Conselho da Europa transmitido confidencialmente a cada um deles os problemas identificados, a fim de melhorar a situação de forma construtiva, disse à AFP o porta-voz de Jagland, Daniel Höltgen.