Os Estados-membros da União Europeia (UE) foram convidados a oferecer proteção temporária a refugiados sírios que já tenham sido registados pelas autoridades turcas antes da cimeira europeia-turca do passado dia 29, informou a Comissão Europeia, nesta terça-feira.

Em vésperas da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, em Bruxelas, o executivo comunitário apresentou uma recomendação para admissão voluntária de caráter humanitário para “criar um sistema de solidariedade e responsabilidade partilhada com a Turquia” em relação a refugiados sírios.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, recomendou aos 28 para oferecerem proteção temporária às “pessoas que fogem do violento conflito da Síria, de acordo com suas capacidades individuais”.

“Concordámos com a Turquia em reduzir em conjunto a miséria humana que vem com a migração irregular e pôr ponto de ordem nos fluxos migratórias para a União Europeia”, afirmou.

Os países associados do espaço Schengen também foram convidados a entrar no processo de acolhimento, que tem associado uma cláusula de revisão e um mecanismo de monitorização para possibilitar a sua suspensão ou adaptação caso não haja uma “substancial redução do fluxo” de pessoas entre a Turquia e a UE.

Aos beneficiários deste regime deve ser garantida “proteção subsidiária ou um estatuto temporário equivalente, por não menos do que um ano”.

O processo de admissão deverá estar concluído até ao máximo de seis meses, segundo Bruxelas, que lembrou a necessidade de a Jordânia e o Líbano serem apoiados face aos muitos refugiados que também acolhem.

Na Turquia estão cerca de dois milhões de sírios, tendo mais de 750 mil candidatos a asilo e migrantes económicos atravessado a Turquia em direção à UE este ano.

Fora das obrigações de recolocação de refugiados, no âmbito do mecanismo acordado pelos 28 em setembro, deverá ficar a Suécia, segundo a proposta da Comissão Europeia.

O país deverá ficar isento durante um ano das obrigações, tendo em conta os números de candidatos para a proteção internacional. A Suécia registou uma subida anual de 60% de pedidos, enquanto de agosto para setembro os candidatos duplicaram e outubro registou uma subida de 60%.

O Eurostat mostrou que entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2014, a Suécia recebeu 68,245 candidaturas, enquanto no mesmo período de 2015 o número foi de 112,040 pedidos de asilo.