A Áustria decidiu restringir as regras de entrada de migrantes no país. A nova lei, aprovada pelo parlamento na quarta-feira, coloca uma malha mais apertada à aprovação de pedidos de asilo. Se o fluxo de migrantes for considerado elevado, pode ser declarado “estado de emergência” e a fronteira encerrada até aos refugiados vindos da Síria.

Além disso, os requerentes têm de fazer o pedido de asilo logo na fronteira e aguardar 120 horas nos centros de acolhimento - que ainda vão ser construídos - enquanto o processo é analisado, de acordo com a AFP. Prevêem-se como exceções os casos dos menores e das grávidas. O número de pedidos deferidos também fica limitado.

A medida já foi criticada pela Amnistia Internacional e é vista com grande apreensão pela ONU.

“Estou preocupado com o facto de os países europeus estarem a adotar políticas cada vez mais restritivas no que concerne aos imigrantes e aos refugiados”, disse Ban Ki-moon durante um discurso precisamente no parlamento austríaco, em Viena.

 

Ban Ki-moon no parlamento austríaco (Foto Reuters)

Estas políticas afetam negativamente as obrigações dos estados membros que se encontram obrigados a respeitarem as leis internacionais e a legislação da União Europeia em matéria de direitos humanos”, sublinhou.

O ministro do Interior, Wolfgang Sobotka, disse, em defesa, que a Áustria “não pode carregar nos ombros o fardo do mundo". A nova legislação é uma cedência ao crescimento da extrema-direita no país. 

A Áustria recebeu 90.000 pedidos de asilo em 2015, o segundo país a receber mais pedidos no ratio entre pedidos e número de habitantes.

No ano passado, entraram na Europa cerca de um milhão de migrantes, vindos maioritariamente da Síria, do Afeganistão e do Iraque. As medidas de restrição das fronteiras já foram adotadas por outros países