A Comissão Europeia considerou, esta segunda-feira, que o referendo na Catalunha "não é legal" e pediu ao governo espanhol para que esteja aberto ao diálogo, avança a Reuters. 

De acordo com a constituição espanhola, o referendo da Catalunha não é legal. Isto é um assunto interno para Espanha que deve ser tratada pela ordem constitucional em Espanha", afirmou Margaritis Schinas aos jornalistas.

A porta-voz da Comissão Europeia acrescentou ainda que a violência não pode ser "nunca" um instrumento na política e que é tempo de diálogo. Esta segunda-feira, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, conversará com Mariano Rajoy. 

O governante catalão, Carles Puigdemont, considerou que a mediação internacional pode ter origem em distintos fóruns especializados na resolução de conflitos, mas considerou evidente que a União Europeia "deve apadrinhar" este processo.

Para Puigdemont, a UE tem de "deixar de olhar para o outro lado" perante o que disse serem as "violações" da carta europeia de direitos fundamentais, alegando que a questão já não é apenas um assunto interno, mas "um assunto europeu".

Entretanto, já a meio da tarde, o Parlamento Europeu anunciou que vai realizar um debate de urgência na quarta-feira sobre a situação na Catalunha.

Mais de 890 feridos

O serviço de saúde da Catalunha elevou para 893 o número de feridos resultantes dos confrontos com a polícia em dia de referendo. O número divulgado pelo serviço de saúde catalão dá ainda conta que quatro dos feridos estão em estado grave, mas estáveis.

O referendo foi marcado por grande repressão policial, não pelos agentes locais, mas por aqueles que foram enviados por Madrid. As imagens partilhadas nas redes sociais sobre o referendo na Catalunha mostram sobretudo a violência policial da Guardia Civil. Mas contam outras histórias.

Esta segunda-feira, presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, exigiu a “retirada de todos os efetivos policiais” enviados para a região para impedir o referendo independentista.

Após uma reunião extraordinária do executivo catalão convocada na sequência dos acontecimentos ocorridos este domingo na Catalunha, Puigdemont denunciou os “graves atos de violência” protagonizados por “comandos de medo” da Polícia Nacional e da Guardia Civil deslocadas para todo o território da Catalunha.

O presidente catalão também anunciou a criação de uma comissão para investigar a atuação das polícias nacionais, na sequência da qual mais de 800 pessoas ficaram feridas.

Madrid pode suspender autonomia

Segundo o presidente do governo regional da Catalunha, o "sim" ganhou o referendo com 90%, com votos de 2.262.424 eleitores. 

Perante estes resultados, Puigdemont já abriu a porta à declaração unilateral da independência, anunciando que vai enviar, “nos próximos dias”, ao parlamento catalão “os resultados” da consulta de domingo, para que “atue de acordo com o que está previsto na lei do referendo”. 

No entanto, o ministro da Justiça espanhol, Rafael Catala, já veio dizer que Madrid pode usar o poder constitucional para suspender a autonomia da Catalunha caso o parlamento regional declare a independência. 

O artigo 155 - que pode suspender os poderes autónomos da região norte - está aqui. Vamos usar toda a força da lei. A nossa obrigação é resolver os problemas e vamos fazê-lo, mesmo que isso signifique usar certas medidas que podem magoar. Mas, se alguém declara independência, temos de lhes dizer que não o podem fazer", afirmou Catala, citado pela Reuters.

Esta reação vem de encontro às declarações de Mariano Rajoy que, no domingo, fez ouvidos moucos às vozes vindas de Barcelona. O presidente do Governo regional reagiu ao referendo e disse que este "não existiu". Foi uma "encenação", disse mesmo, culpando a polícia regional, que não cumpriu as ordens do governo, pela tensão máxima que se viveu e que teve, como consequência, as centenas de feridos.